Tributação de arrecadação via Ko-fi recebida por pessoa física

Sou pessoa física residente no Brasil.Pretendo realizar uma viagem de bicicleta de aproximadamente 3.000 km, divulgada em TikTok e YouTube. Durante a viagem, os seguidores poderão fazer contribuições voluntárias por meio do Ko-fi, principalmente dos Estados Unidos.Não haverá venda de produtos nem cobrança obrigatória. As contribuições serão espontâneas, feitas por milhares de pessoas diferentes, em valores relativamente pequenos (por exemplo, cerca de US$ 15 por contribuição, em média).Os valores seriam recebidos por meio da Stripe e posteriormente transferidos para uma conta bancária brasileira. Portanto, o valor efetivamente recebido seria menor que o valor bruto arrecadado devido às taxas da plataforma, taxas de processamento e conversão de moeda.Caso a arrecadação total alcance valores elevados (por exemplo, cerca de US$ 150.000 em contribuições brutas ao longo da campanha), como a Receita Federal normalmente enquadraria esses valores?Eles seriam tratados como doações, rendimentos tributáveis recebidos do exterior ou alguma outra categoria?Como funcionaria a tributação para uma pessoa física nessa situação? O imposto incidiria sobre o valor bruto arrecadado ou sobre o valor efetivamente recebido após as taxas e conversões?

Bom Dia

Se as contribuições estiverem vinculadas à produção e divulgação do conteúdo (TikTok, YouTube, lives, metas da viagem, recompensas aos apoiadores, agradecimentos exclusivos, acesso antecipado etc.), a Receita pode entender que os valores são uma forma de remuneração pela atividade de criador de conteúdo, mesmo que o pagamento seja voluntário.

O entendimento mais defensável é que a receita da pessoa física corresponde ao valor que efetivamente lhe pertence após a retenção das taxas obrigatórias da plataforma.

Obrigado pela resposta.No meu caso não haverá acesso antecipado, conteúdo exclusivo, recompensas ou qualquer contrapartida aos apoiadores. Quem doar não receberá nada diferente de quem não doar.Nessa situação específica, a Receita Federal ainda tenderia a enquadrar os valores como remuneração da atividade de criador de conteúdo?

Neste caso, seriam DOAÇÕES.

Obrigado pela resposta. Nesse caso, sendo consideradas doações, a tributação ocorreria pelo ITCMD? Como ficaria para uma pessoa física residente no Piauí recebendo contribuições voluntárias de centenas ou milhares de apoiadores do exterior por meio do Ko-fi?
 

Se as contribuições forem realmente caracterizadas como doações, em tese o imposto aplicável seria o ITCMD, que é estadual, e não o Imposto de Renda.

A tributação de heranças e doações do exterior foi objeto de controvérsia durante muitos anos por causa do art. 155, §1º, III da Constituição.

Após a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, os estados passaram a ter base constitucional para cobrar ITCMD sobre doações do exterior, observadas as regras da legislação estadual

Mas, no seu caso houve contraprestação, certo?

Se o criador produz conteúdo regularmente, divulga canais, incentiva apoios e recebe valores em razão dessa atividade, a Receita pode entender que há rendimento tributável pelo Imposto de Renda, ainda que o apoiador chame o pagamento de "doação".

Olá, Telma. Tudo bem?Primeiro, desculpe a demora para responder e obrigado pela orientação.A minha dúvida ficou justamente nessa parte da contraprestação. No meu caso, eu pretendo fazer uma campanha no Ko-fi para arrecadar valores para um projeto pessoal/educacional, e eu também devo divulgar a campanha e postar conteúdos sobre o projeto, como vídeos, atualizações e o andamento da jornada.A dúvida é: mesmo sem vender produto, sem assinatura e sem dar acesso exclusivo a conteúdo, só o fato de eu divulgar a campanha, produzir conteúdo e receber esses apoios já pode fazer a Receita entender isso como rendimento tributável pelo IR, em vez de doação sujeita ao ITCMD?Obrigado novamente pela ajuda.

Olá

No seu exemplo (projeto pessoal/educacional, contribuições espontâneas pelo Ko-fi, sem assinatura, sem conteúdo exclusivo e sem recompensas), há argumentos relevantes para defender que os valores são doações e não remuneração por atividade.