Marcilenepschiski
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Sobre a contratação de serviço de frete com veículo agregado em Transportador Autônomo de Cargas (TAC) devo pagar Inss patronal?
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Marcilenepschiski
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Sobre a contratação de serviço de frete com veículo agregado em Transportador Autônomo de Cargas (TAC) devo pagar Inss patronal?
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Tarde,
A empresa contratante retém a contribuição previdenciária calculada sobre a base reduzida aplicável ao transporte de cargas (20% do valor bruto do frete), via de regras, mas...
A incidência ou não da contribuição patronal de 20% depende do enquadramento da empresa e do regime tributário adotado (Simples Nacional, CPRB, regime geral etc.), além da forma exata da contratação.
A legislação previdenciária prevê contribuição patronal sobre pagamentos a contribuintes individuais, mas existem exceções e substituições conforme o regime da empresa.
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