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TRIBUTOS FEDERAIS

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Taxa de Serviços - Agencia de Viagens

Fátima Montagner

Fátima Montagner

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 14 setembro 2010 | 11:53

Bom dia, tenho uma cliente com o ramo de Agencia de Viagens e Turismo que me levantou uma dúvida.
- Quando ela vende um pacote aéreo e o cliente paga a vista, a companhia aérea repassa para ela uma taxa de serviço porém este valor não entra em dinheiro, e sim, é abatido na fatura a pagar.
Ou seja valor total da venda, menos taxa de serviço, valor a pagar.
- Caso em algum mês ela não tenha nenhuma fatura a pagar e ainda assim tem crédito ref. a taxa de serviço a receber, a companhia aérea deposita na conta corrente da empresa o referido valor.
- A dúvida é a seguinte: A companhia aérea não exige a emissão da nota fiscal destes valores, nem do valor abatido nem do valor creditado em conta corrente, ela está obrigada a emitir nota fiscal e pagar impostos sobre estes valores?.
No aguardo, e grata pela atenção

Fátima Montagner
LUCIANO TENORIO MOURA CAVALCANTE
Articulista

Luciano Tenorio Moura Cavalcante

Articulista , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 14 setembro 2010 | 16:01



Caríssima Fátima, estou aguardando com anciedade que nossos colegas do forum possam responder ao seu questionamento, tendo em vista também compartilhar de sua dúvida em função de possuir um cliente no escritório com as mesmas características informadas por você.


abraço


Luciano Cavalcante

Esp.Contabilidade e Planejamento Tributário
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