retenção

bom dia, uma associação vende produtos de hortifruti para uma Caixa Escolar, porem a Caixa faz uma retenção de 1,5 % , nao sei se estou correto mas acho que nao poderia fazer o desconto, desconto seria se fosse empresa prestadora de serviço.
Alguem poderia por favor me dar uma esclarecida? 

Julio,

Depende, se essa "caixa" for entidade/autarquia pública estadual/municipal ela poderá reter o imposto de renda com base na IN 1234/12, no anexo I da IN tem diversas alíquotas, mas na legislação permite que cooperativas e associações retenham 1,5% para serviços, já para mercadorias/bens a alíquota do IR seria 1,2%.

Creio que a retenção não seja IR, caso a retenção seja INSS há novamente o indício de um equívoco, pois, o INSS nesses casos não seria uma retenção mas sim uma contribuição patronal para fins de produção rural. Lei Complementar nº 224/2025.

Eu citei as informações acima, mas sugiro explicar com mais detalhes o ocorrido:
Qual seria o tipo de retenção informada?
Qual é a justificativa do adquirente para retenção?


Aguardo.

boa tarde, a entidade é Estadual
Qto a retenção que caixa esta fazendo na retenção sobre seria 1,2% de IR e 0,3%  com base na normativa estadual de MG

Julio,

Então a retenção está correta e é devida, pois pelo anexo I da IN RFB 1.234/12 as entidades públicas na qualidade de adquirentes/tomadoras reterão o IR aos pagamentos realizados a outras PJ.
Como no caso aqui narrado é sobre mercadorias/bens a alíquota é exatamente de 1,2%.
Quanto ao percentual de recolhimento estadual de MG, esse me abstenho de opinar, pois trata-se normativo específico, no entanto, se for determinado em lei é devida ainda sim.

É válido reforçar, que caixas estaduais/conselhos de escola costumam ser em regra entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos estatais, mas não detém a qualidade de entidade pública, por isso questionei na mensagem anterior.

No mais, os procedimentos realizados pela entidade estadual estão corretos.

OK OBRIGADO