Henry Julian Schults Victor
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista FiscalOlá! Tenho uma dúvida sobre o correto enquadramento de uma premiação paga por uma associação. A associação realiza corridas e paga premiação em dinheiro aos corredores vencedores. Os beneficiários são pessoas físicas que apenas se inscrevem na corrida e recebem o valor caso obtenham uma das colocações previstas no regulamento. Esses corredores não possuem vínculo empregatício com a associação e não prestam serviços para ela. O pagamento ocorre exclusivamente em razão da classificação obtida na corrida. Para fins de EFD-Reinf (R-4010), nesse caso: O código de receita correto seria 0561 – IRRF sobre rendimentos do trabalho ou 0588 – Rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício? Quanto à natureza do rendimento, deve ser utilizada a 10001 – Rendimento decorrente do trabalho com vínculo empregatício ou 10002 – Rendimento decorrente do trabalho sem vínculo empregatício? Gostaria de confirmar qual é o correto enquadramento para essa situação, considerando que os beneficiários são apenas participantes da corrida e não possuem qualquer vínculo ou prestação de serviço para a associação.
