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Dúvida sobre enquadramento de premiação em dinheiro - EFD-Reinf R-4010

HENRY JULIAN SCHULTS VICTOR

Henry Julian Schults Victor

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 3 horas Terça-Feira | 18 agosto 2026 | 17:26

Olá! Tenho uma dúvida sobre o correto enquadramento de uma premiação paga por uma associação. A associação realiza corridas e paga premiação em dinheiro aos corredores vencedores. Os beneficiários são pessoas físicas que apenas se inscrevem na corrida e recebem o valor caso obtenham uma das colocações previstas no regulamento. Esses corredores não possuem vínculo empregatício com a associação e não prestam serviços para ela. O pagamento ocorre exclusivamente em razão da classificação obtida na corrida. Para fins de EFD-Reinf (R-4010), nesse caso: O código de receita correto seria 0561 – IRRF sobre rendimentos do trabalho ou 0588 – Rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício? Quanto à natureza do rendimento, deve ser utilizada a 10001 – Rendimento decorrente do trabalho com vínculo empregatício ou 10002 – Rendimento decorrente do trabalho sem vínculo empregatício? Gostaria de confirmar qual é o correto enquadramento para essa situação, considerando que os beneficiários são apenas participantes da corrida e não possuem qualquer vínculo ou prestação de serviço para a associação.

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