x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 125

Afiliado abriu CNPJ no meio do ano: declara os dois regimes (RPA e Simples) na mesma DIRPF?

Junior Garcia

Junior Garcia

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 2 semanas Terça-Feira | 25 agosto 2026 | 07:11

Pessoal, bom dia. Caso real de um cliente aqui do escritório (Ponta Grossa/PR): afiliado que recebia comissão de plataforma (Comissão Extra Shopee) como pessoa física, via RPA, até junho — e em julho abriu CNPJ e migrou pro Simples Nacional pra receber daqui pra frente.

Minha dúvida é sobre a DIRPF desse mesmo ano-calendário: os valores recebidos via RPA (jan-jun), com desconto de INSS e eventual IRRF na fonte, entram como rendimento tributável comum na declaração de pessoa física normalmente, certo? E a parte que passou a ser recebida pela empresa (jul em diante) só entra na DIRPF se/quando houver distribuição de lucro pro sócio — o próprio afiliado — sem misturar com o rendimento do RPA do início do ano?

Nunca tinha caído um caso de troca de regime NO MEIO do ano-calendário aqui, então quero confirmar se o tratamento é mesmo "cada período no seu regime, sem mistura na base" ou se existe alguma pegadinha de continuidade (tipo carnê-leão sobre algo que já passou a ser PJ, ou informar o CNPJ como fonte pagadora mesmo nos meses em que ele ainda não existia).

Alguém já organizou declaração de cliente nessa situação de virada de regime no meio do ano? Como vocês documentam a transição pro cliente entender de onde veio cada valor?

Junior Garcia, contador da Garcia Contabilidade

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 1 semana Sábado | 29 agosto 2026 | 09:20

O seu entendimento está correto. Apenas complementando, no caso da pessoa jurídicas, há também o pagamento de pró-labore, além da distribuição de lucros.

Minha dúvida é sobre a DIRPF desse mesmo ano-calendário: os valores recebidos via RPA (jan-jun), com desconto de INSS e eventual IRRF na fonte, entram como rendimento tributável comum na declaração de pessoa física normalmente, certo? E a parte que passou a ser recebida pela empresa (jul em diante) só entra na DIRPF se/quando houver distribuição de lucro pro sócio — o próprio afiliado — sem misturar com o rendimento do RPA do início do ano?

JR Contabilidade e Consultoria S/S Ltda
[email protected]
Junior Garcia

Junior Garcia

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 semana Domingo | 30 agosto 2026 | 07:09

Faz sentido, obrigado por complementar! Pro-labore e distribuicao de lucros sao coisas diferentes na declaracao mesmo - o pro-labore entra como rendimento tributavel na fonte (igual salario), e so a distribuicao de lucros e que fica isenta ate o limite da presuncao/apuracao. Vou reforcar isso na orientacao pro cliente, pra ele nao tratar tudo que sai da empresa como "distribuicao" sem distincao. Abraco!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies