Desenquadramento do MEI

Caros colegas boa tarde!

No caso de desenquadramento do MEI retroativo a partir de Janeiro/2026, além de pagar os impostos sobre o faturamento que é o de praxe, como fica a parte do INSS, queria saber se vcs geram ou não a folha de pagamento também desde Janeiro para recolher o respectivo encargo.
Sem mais, agradeço que puder compartilhar conhecimentos.

Boa Noite,

Se existe folha de pagamento (funcionário registrado) nunca é só pelo MEI, é pelo ESocial.

Se não tem funcionário, a CPP (INSS) está dentro do DAS, não precisa retroagir.

Oi Telma boa tarde, a questão é o pró-labore na condição de MEI não possui ai qdo vc desenquadra retroativo como fica essa situação.

entendo que tem que fazer os recolhimentos retroativos também , cf o valor do pró-labore que estipular

Oi Renata bom dia, eu estou adotando esse entendimento também, mais é difícil, a empresa já entra numa bola de neve financeira no desenquadramento, eu acho que nesses casos não deveria cobrar multa da DCTFWEB no atraso da declaração e nem Juros e Multas.

Boa tarde


PROLABORE não tem nada a ver com MEI, PROLABORE é ESOCIAL.

Desenquadrando ou não o Esocial tem as regras próprias.

Reginaldo,
O ideal é informar o pró-labore de um salário-mínimo no e-Social, já que foia base de cálculo da contribuição do MEI, e recolher a retenção de 11,00%.
Entretanto, já fiz processos idênticos que não foi informada a retirada de pró-labore no período que retroagiu, somente a partir do ano-calendário seguinte. Mas essa é uma decisão que deve tomar juntamente com o cliente.

Oi Jr bom dia!

Sim, já pensei nessa hipótese também, mais será que a Receita Federal pode fazer a cobrança do INSS e das declarações retroativa.

fizemos isso também de não recolher INSS retroativo , somente do Simples pra frente .