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CNPJ do afiliado ficou inapto por omissão: notas emitidas antes disso continuam valendo?

Junior Garcia

Junior Garcia

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 hora Sexta-Feira | 11 setembro 2026 | 07:09

Pessoal, bom dia. Caso real da semana aqui do escritório (Ponta Grossa/PR): cliente afiliado de marketplace, CNPJ ficou inapto na Receita por omissão de declaração — ficou uns meses sem entregar a apuração do Simples por descuido próprio, antes de vir pra cá.O que já orientei: identificar o motivo exato da inaptidão (no caso, foi mesmo omissão de declaração), regularizar entregando o que faltou e depois pedir a reversão. Isso tá encaminhado.Minha dúvida é sobre as notas fiscais de comissão que esse CNPJ emitiu normalmente ANTES de ficar inapto — pelo que entendo elas continuam válidas, porque a inaptidão é uma situação cadastral que passou a valer depois, não retroage sobre nota já emitida certinha. Mas queria confirmar com quem já viu esse cenário: já teve caso de prefeitura ou de algum cliente/plataforma questionar nota anterior à inaptidão só por causa da situação cadastral atual do CNPJ? Ou isso é implicância que não costuma acontecer na prática?Junior Garcia, contador da Garcia Contabilidade

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 52 minutos Sexta-Feira | 11 setembro 2026 | 07:34

Bom Dia,

Antes da suspensão, as notas são válidas.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil
https://www.fiscalizecontabilidade.com.br

Abertura, encerramento, alterações societárias, IR,  assessoria MEI, SIMPLES, PRESUMIDO e REAL, Reforma Tributária, DP, Contabilidade, Emissão e Parametrização de Notas Fiscais de vendas e serviços, Planejamento Tributário.

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