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TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 40

NCM Ausência TIPI

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Fernanda Ximenes

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal

há 2 horas Quarta-Feira | 30 setembro 2026 | 11:49

Os produtos que não tem enquadramento em alguma classificação na TIPI são classificados com NCM OOOO?
Exemplo: livros possuem NCM 4901.99.00, os audiobooks não possuem NCM.

Rodrigo Henz

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)

há 35 minutos Quarta-Feira | 30 setembro 2026 | 14:12

Não necessariamente, o simples fato de não haver exato, não significa que não se enquadre em algum NCM.
O seu caso em questão, é uma venda (cd/pendrive) ou um serviço (assinatura/acesso)?
O fato de ser on-line não necessariamente descaracteriza o produto, inclusive pode haver a possibilidade da imunidade tributária aplicável.

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