Eloisa Souza do Nascimento
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade1. Casa de Hortolândia (Rua das Andorinhas):• Histórico: O terreno veio por doação em 2015 pelo valor de R$ 7.300,00. Em julho de 2024, foi averbada a construção da casa, e a certidão do cartório fixou o 'Valor da Construção' em R$ 197.212,86 (com base na CND da Receita). Total do imóvel: R$ 204.512,86.• Minha dúvida: Como ficou decidido na partilha que o bem é 50/50, o correto é eu retificar as declarações (do IR 2023 até o IR 2026)?IR 2023 (Ano-Calendário 2022) — Ano do Divórcio - R$ 3.650,00IR 2024 - R$ 3.650,00IR 2025 (Ano-Calendário 2024) — Ano da Averbação da Obra - R$ 102.256,43 (Inclusão de 50% do custo da construção)IR 2026 - R$ 102.256,432. Terreno de Monte Mor (Terras de Yucatan):• Histórico: Foi comprado por contrato em 2017 e a escritura definitiva saiu em 2018. O valor de custo integral e à vista foi de R$ 68.598,40.• Minha dúvida: Com a divisão de 50% após o divórcio, o correto é eu retificar os anos abertos a partir do IR 2023 mudando a minha situação para R$ 34.299,20 (minha metade)? No passado eu trazia esse bem por R$ 68.598,40.IR 2023 (Ano-Calendário 2022) — Ano do Divórcio - R$ 34.299,20 (Sua metade do valor de custo do terreno)IR 2024 - R$ 34.299,20IR 2025 (Ano-Calendário 2024) — Ano da Averbação da Obra - R$ 34.299,20IR 2026 - R$ 34.299,203. Próximo passo (Venda da minha parte):• A minha ex-esposa vai comprar a minha metade da casa de Hortolândia por R$ 188.500,00 através da escritura de partilha que a advogada está fazendo.• Para o cálculo do Ganho de Capital (GCAP), o meu custo de aquisição para essa venda vai ser mesmo os R$ 102.256,43 (metade do terreno + obra oficial)?