locação de imóveis e comodato de PF para PJ

Pessoa Física que aluga imóveis próprios, comerciais e residenciais pode celebrar um contrato de comodato com uma PJ de modo que essa PJ passe a ser a locadora dos imóveis para efeito de pagamento de menos impostos?

obs: ele (PF) é sócio dessa PJ, mas não quer transferir os imóveis para a PJ, por isso a alternativa do comodato.

essa operação pode ser arriscada?

Boa tarde Eduardo,

Operação no mínimo "estranha". O comodato é legal e válido, entretanto nenhuma pessoa física dará imóveis em comodato para que o comodatário (Pessoa Jurídica) possa locá-los. Se considerarmos que o primeiro é sócio da segunda, fica clara a sonegação pretendida.

Mesmo que isto possa acontecer, a Pessoa Jurídica terá de reconhecer as receitas decorrentes da locação. Dada a habitualidade do recebimento incluir tal atividade entre as que já exerce.

O risco fiscal implícito é grande e (neste caso) envolve tanto Pessoa Física quanto a Jurídica.

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