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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção IRRF comissão Pessoa Fisica

Ritchaderson Michaltchuk

Ritchaderson Michaltchuk

Bronze DIVISÃO 3 , Controller
há 14 anos Quinta-Feira | 30 setembro 2010 | 14:08

Prezados Senhores, empresa PJ do lucro Real, esta pagando remuneracao sobre servicos de intermediacao de negocios (Comissao), para pessoas Fisicas, que apresentam NF, a duvida é quanto a Retencao de IRRF, qual aliquota ?, e/ou como faço esta retencao ?

Denyo Cesar

Denyo Cesar

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 30 setembro 2010 | 15:36

Bom pelo que eu entendi da sua pergunta, se for retençao de IRRF sobre comissao o valor da aliquota é de 1,5% do total da NF no codigo 3208. Voce preenche o Darf no programa da receita Federal chamado sicalc, recolhendo no CNPJ da sua empresa. Efetue o pagamento e a diferença voce paga pra pessoa fisica. No mes seguinte voce vai declarar essas retenções na DCTF e DACON. Qualquer duvida me avise...

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 14 anos Sexta-Feira | 1 outubro 2010 | 07:11

Bom dia Ritchaderson,

Importâncias pagas por pessoa jurídica à pessoa física, a título de comissões, corretagens, gratificações, honorários, direitos autorais e remunerações por quaisquer outros serviços prestados, sem vínculo empregatício, inclusive as relativas a empreitadas de obras exclusivamente de trabalho, as decorrentes de fretes e carretos em geral e as pagas pelo órgão gestor de mão-de-obra do trabalho portuário aos trabalhadores portuários avulsos. (RIR/99, art. 628; MP nº 2.158-35, de 2001, art. 65)

Fonte: Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte MAFON 2009

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