Retenção de impotos DIPJ

Bom dia,

Gostaria de saber, em relação aos impostos retidos na fonte informados na DIPJ, são preenchidos de acordo com os informes de rendimento, e se os clientes não enviaren os informes ou não tiverem recolhidos os impostos. Como proceder neste caso, posso informar de acordo com relatórios da empresa, que informa todas as notas fiscais que houve retenção? Favor informar a base legal.

Grata,
Cynthia Maria

Boa tarde Cynthia

Na DIPJ, Ficha 57 - "Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte" você deverá prestar as informações solicitadas acerca das retenções em pauta, quer a fonte pagadora tenha (ou não) recolhido os impostos e as contribuições que reteve.

Se você não recebeu o Informe de Rendimentos, preste tais informações com base nos seus controles.

Não existe uma legislação específica que ordene tais informações na DIPJ, o que existe são orientações contidas no menu Ajuda do programa acerca do assunto, cuja integra transcrevo:

Ficha 57 - Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e LA)
Nesta ficha devem ser prestadas informações sobre todo o imposto de renda (IRRF) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) retidos na fonte durante o período abrangido pela declaração, limitadas a 9.999 registros (em ordem decrescente de valor), incidentes sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido.

Para o preenchimento desta ficha, o beneficiário que esteja compensando fonte (IRRF ou CSLL) deve inicialmente clicar no botão "incluir" (lado direito superior desta ficha) e observar as seguintes instruções:

a) CNPJ Fonte Pagadora e Nome Empresarial (...)

b) Órgão Público (...)

c) Código da Receita (...)

d) Rendimento Bruto / Receita
Informar o valor bruto do rendimento que originou a retenção.

e) IR Retido na Fonte
Informar o valor de todo o imposto de renda retido na fonte durante o período abrangido pela declaração, incidente sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido, independentemente de a empresa ter apurado prejuízo fiscal ou imposto de renda devido menor que o retido na fonte durante o período.

f) CSLL Retida na Fonte
Informar o valor de toda a contribuição social sobre o lucro líquido retida na fonte durante o período abrangido pela declaração, incidente sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido, independentemente de a empresa ter apurado base de cálculo negativa ou CSLL devida menor que a retida na fonte durante o período.

g) Contribuição Previdenciária Retida na Fonte
Informar o valor de toda a contribuição previdenciária retida na fonte na prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada durante o período abrangido pela declaração, independentemente de a empresa não ter contribuição previdenciária devida ou ter apurado contribuição previdenciária devida menor que o retido na fonte durante o período.

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Muito Obrigada Saulo pelas informações, foram esclarecedoras.

Atenciosamente,

Cynthia Maria