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TRIBUTOS FEDERAIS

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IRPJ E CSLL x Empresa de Tranportes

VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS

Vinicius Fernandes dos Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Sexta-Feira | 8 outubro 2010 | 16:03

Boa Tarde,
Temos uma cliente que faz locação de ônibus, e possui as notas ( NFST - Nota Fiscal de Serviço de Transporte - modelo 7, Série C-1, Interestadual e NFS - Nota Fiscal de Serviço , série A).
Estou calculando o IRPJ e o CSSL do 3° Trimestre e tenho a seguinte situação:

MÊS TIPO NOTA VALOR TOTAL
JULHO NFST R$ 800,00
AGOSTO NFS R$ 5.000,00
SETEMBRO NFS R$ 4550,00


Utilizo o sistema Phoenix, ele está referenciando o IRPJ da seguinte forma:

IRPJ
Sujeito a alíquota de 8 % : R$ 800,00
Sujeito a alíquota de 16% : R$ 9550,00

e no CSLL

Sujeito a alíquota de 12 %; R$ 96,00
Sujeito a alíquota de 32% : R$ 1146,00

Eu acredito que este sistema está sendo calculado errado, pois na minha visão, teríamos as seguintes considerações: ( Pensando na nota de julho, NFST, como a de serviços)

MÊS TIPO NOTA VALOR TOTAL
JULHO NFS R$ 800,00
AGOSTO NFS R$ 5.000,00
SETEMBRO NFS R$ 4550,00


Logo, temos:

IRPJ
Sujeito a alíquota de 16% : R$ 10350,00 X 16% = R$ 1.656,00
Aplicando 15% : R$ 248,40
Menos Retido : R$ 155,25 = 248,40- 155,25
DARF : R$ 93,15

CSLL
Sujeito a alíquota de 32% : R$ 10350,00 x 32 % = R$ 3312,00
Aplicando 9% : R$ 298,08
DARF: R$ 298,08

Vinicius Fernandes
Contador | Coordenador Depto. Tributos|
Accountant | Tax Department Coordinator
SILVANO LEMES

Silvano Lemes

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 17 dezembro 2010 | 11:30

Bom dia Vinícius

Podemos ter 3 base de cálculo diferentes:
8% de IRPJ e 12% de CSLL para o transporte de cargas,
16% de IRPJ e 12% de CSLL para o transporte de passageiros e
32% de IRPJ e 32% de CSLL para a prestação de serviços em geral.
No seu caso vamos descartar a primeira opção. Agora se seu cliente entrega os ônibus para outra empresa ou pessoa transportar passageiros, isso se classifica como locação, enquadrando na terceira base de cálculo acima, mas se seu cliente é quem transporta esses passageiros, isso se classifica na segunda base de cálculo acima. Não conheço seu sistema de informação, mas todos sistemas calculam os tributos de acordo com a classificação de faturamento que você digita, dessa forma não importa o modelo da nota fiscal e sim o tipo de faturamento. Abraço

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