x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 5

acessos 2.217

Procuração pública

VALTER JOSÉ

Valter José

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 26 outubro 2010 | 09:44

Bom dia, em relação aos serviços da Receita Federal, agora é obrigatória apresentação de procuração pública para efetuar serviços diversos em nome de terceiros. Gostaria de saber se existe algum modelo específico para a mesma, ou se apenas informamos na mesma os serviços mais comuns a serem realizados no órgão, alguém saberia informar?

Grato.

Paulo Alberto Rodrigues Ferreira

Paulo Alberto Rodrigues Ferreira

Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 27 outubro 2010 | 13:12

Também gostaria de mais informações sobre como proceder, fui protocolizar uma procuração eletrônica na Receita hoje e disseram que até pra protocolar é necessário esse tipo de procuração.


Alguém pode nos ajudar?

Paulo Alberto
Técnico em Contabilidade
"Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar"
Elisabete Vitoriano Machado

Elisabete Vitoriano Machado

Ouro DIVISÃO 2 , Não Informado
há 14 anos Quarta-Feira | 27 outubro 2010 | 13:32

Boa tarde Paulo,
Para validar a procuração eletronica é só o outorgante responsavel pela empresa perante a SRF e outorgado irem pessoalmente até o CAC apresentar a documentação original e cópia para conferencia.
Assinem apenas na presença do funcionário ok?

Essa procuração deverá ser impressa e assinada pelo outorgante na presença de servidor de unidade de atendimento da RFB. Quando se tratar de pessoa jurídica, deverá ser assinada pelo responsável da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

É o que consta nas orientações para solicitação da procuração no site da RFB, verifique
Orientações Gerais

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano. (Isaac Newton).
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 27 outubro 2010 | 14:29

Boa tarde amigos!


Estranho...

Se por acaso a "procuração eletrônica na Receita" citada pelo nosso amigo Paulo Alberto Rodrigues Ferreira for a Procuração do Certificado Digital, recentemente eu dei entrada no CAC da RFB de minha região em uma procuração (já na vigência da MP nº 507/2010) sem nenhuma procuração pública, apenas com o reconhecimento de firma da assinatura do responsável legal da empresa e, esta procuração foi deferida sem nenhum problema.

Sempre pesquise antes de postar
Visite o meu Facebook.
***CCB
VALTER JOSÉ

Valter José

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 28 outubro 2010 | 08:31

Bom dia, consultei ontem na própria Receita e me informaram que não existe nenhum modelo específico, apenas deve-se citar na procuração especificamente os serviços para a RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não podendo incluir nenhum outro tipo de serviço para qualquer órgão a não serem estes.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade