substituição tributária - simples nacional

Bom dia! Estou em dúvida em relação de como funciona a substituição tributária em empresa optante pelo Simples Nacional. Por exemplo: uma empresa do SN, compra uma mercadoria para revenda com substituição tributária, como faço para calcular o DAS dessa mercadoria?

Boa tarde Simone,

Quando prestar as informações no PGDAS sobre as receitas da empresa, segregue-as entre sujeitas e não sujeitas a substituição tributária do ICMS.

Clique no link indicado, para saber mais acerca da Oculto964%3A18hu4kk47ep&q=Simples+Nacional+-+ICMS+ST&siteurl=www.forumcontabeis.com.br%2Fler_forum.asp%3Fid%3D6" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link"> Substituição Tributária do ICMS no Simples Nacional

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Boa noite Saulo

Estou perdendo meu sono com essa ST. Muito complicada amigo...
Tenho varias duvidas, uma delas é referente ao mini mercado optante do SN que compra de atacadistas do mesmo estado (SC), sendo que a maioria dos produtos vem com a ST. Pergunto: o que deve ser feito na hora da venda?, ele irá pagar novamente o ICMS do DAS ou já esta pago desses produtos e ele deve apenas segregar as receitas do que foram e não foram adquiridos com ST para pagar ou não o ICMS no Simples Nacional ??

Aguardo resposta abraço

Bom dia Gilson,

Conforme mencionei na resposta dada à Simone, quando prestar as informações no PGDAS sobre as receitas da empresa, você deve segregá-las entre sujeitas e não sujeitas a substituição tributária do ICMS.

Para saber mais acerca do assunto, repita seu questionamento na sala Legislações Estaduais e Municipais

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Saulo você tem um material sobre ST x Simples Nacional para me enviar?

Não solicitei via email, solicitei via forum o material.

Tenho dificuldades nesta matéria de ST

Bom dia, stou em duvida sobre o simples, sou nova no assunto! Stou cadastrando uma empresa do simples, de Marília stado de São Paulo, em um programa de escrita fiscal, e em um dos formularios tem a seguinte pergunta: detalhes da apuração do simples - COMPÕE PARCELA RETIDA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NA RECEITA BRUTA?(sim ou não)
e outra pergunta: Considera as provaveis devoluções/anulações de mercadorias/produtos/serviços na receita bruta? (sim ou não).
Se puderem me ajudar agradeço, stou meia perdida nisso!
Obrigada.

Boa noite Graciela,

1. Compôe parcela retida por substituição tributária na Receita Bruta?
A "parcela retida por substituição tributária" nada mais é do que o imposto propriamente dito. Este não compôe a receita bruta.

Para evitar ter de pagar o ICMS duas vezes, você deverá segregar as receitas entre as tributadas pelo ICMS (já pago) por substituição tributária e as tributadas normalmente.

O imposto ou a parcela retida por substituição tributária (repito) não compõe a receita bruta. Para responder adequadamente a tal questionamento você deve consultar o suporte de seu programa e perguntar-lhe o que realmente querem saber com tal indagação.

2.Considera as prováveis devoluções/anulações de mercadorias/produtos/serviços na receita bruta?
Por não comporem a base de cálculo do Simples Nacional, Sim

PS: Tão logo tenha acabado o cadastramento da referida empresa em seu programa, simule no PGDAS a tributação de um mês com os dois casos (substituição tributária e devoluções) com vistas a certificar-se que o programa irá calcular de maneira correta.

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Bom dia Saulo, muito obrigada pela resposta, vc me ajudou muito. Tenha um bom dia!

Mais um dúvida! Uma empresa optante pelo SN, que recolhe diferencial de aliquota (compra entre Estados), como ficaria a venda desses produtos em relação a substituição tributária? Por exemplo, poderia vender como substituição tributária, para calculo no PGDAS?

Simone,

Quando a empresa adquire mercadorias de outros estados que são substituição tributária em São Paulo deve-se recolher o impostos conforme o artigo 426-A do RICMS/2000 e a venda desses produtos são substituição tributária, não devendo recolher o imposto novamente, por já ter recolhido o imposto anteriormente.

Att.
Adalberto.