x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 1.428

Epresa desenquadrada do Simples por erro

SANDRA REGINA DO VALLE

Sandra Regina do Valle

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 29 outubro 2010 | 18:43

Senhores, o problema é o seguinte:
Empresa optante do Simples Nacional desde a data de abertura em marco/2009, com DASN entregue ref. 2009, nenhum debito, de repente em julho/2010 a empresa consta como nao optante do Simpes.

Fui a Receita Federal e me informaram que a exclusao (com data retroativa a data de abertura) se deu por opcao do Contribuinte por alteracao para atividade impeditiva, ocorre que o contribuinte nao tem acesso ao sistema, e eu que sou a unica pessoa que tem acesso não pedi a exclusao do simples e o cliente nunca alterou a atividade que sempre foi restaurante.

Entrei com um processo administrativo pedindo a reenclusao ao sistema com data retroativa a data de abertura, ate agora 29/10 o processo esta em andamento, ja fui na Receita pedir urgencia, ja entrei em contato com a ouvidoria e nada, dizem que tem processo parado a dois anos. Que mais eu posso fazer ? alguem pode me ajudar ?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 14 anos Sábado | 30 outubro 2010 | 11:31

Boa dia Sandra,

Consulte e contrate um advogado para que a represente contra a Receita Federal. Tecnicamente houve prejuízo para empresa provocado pela "demora" da Receita em reconhecer o direito de optar pela sistemática do Simples Nacional.

Afora tais providência, nada há que você possa fazer.

...

SANDRA REGINA DO VALLE

Sandra Regina do Valle

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 14 anos Sábado | 30 outubro 2010 | 12:28

Bom dia Saulo,

Obrigada por responder, o problema é que a empresa é pequena e contratar um advogado implica em custo o que gostariamos de evitar e para falar a verdade é uma impossibilidade.

Mas não sei se você observou a empresa estava no simples, foi desenquadrada por algum erro do sistema, ainda esta recolhendo pelo Simples, porque afinal é do simples, foi feito o enquadramento quando da abertura da empresa em 2009.

Meu medo é que esse processo não se resolva até o final do ano, gostaria de saber se alguem já passou por isso e conseguiu resolver, ou se existe a possibilidade de um contato com o tal do comite Gestor, caso isso não se resolva positivamente até o final do ano o prejuizo vai ser real.

Estou em panico.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade