Celma Cristina de Carvalho Barros
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa noite! Tenho uma empresa optante pelo super simples que presta serviço de limpeza de caixa de água em escolas, só que não é cessão de mão-de-obra nem empreitada e tem ocorrido que em alguns lugares estão querendo reter o INSS dela. Fiquei sabendo da declaração de não obrigação de retenção de INSS porém pelo que entendi esta declaração é para quem se enquandra na categoria de cessão-de-obra e empreitada, no caso desta empresa em questão o que devo fazer? Devo anexar esta declaração de não obrigação de retenção de INSS assim mesmo? Desde já obrigada.