Repasse de taxa de instalação.

A situação é a seguinte:

Uma empresa A (revendedora de ar-condicionado varejista - lucro real) revende ar-condicionado a 1.000,00, podendo o cliente parcelar no cartão de crédito, emitindo a nota de venda mercantil no valor de 1.000,00; e paga a vista 300,00 a empresa B, para fazer a instalação da máquina.

Mas isso está sendo muito oneroso para a empresa, pois o cliente tem que pagar a instalação a vista.

E visando alavancar as vendas da empresa, a empresa A quer que a taxa de instalação também possa ser passada no cartão-de-crédito, mas a empresa B, por algum motivo, está impossibilitada de ter a máquina de cartão e a empresa A não quer prestar o serviço, quer que a empresa B o faça.



Caso 1

Assim, a empresa A, quer que a taxa de instalação seja passada em sua máquina de cartão, logo, iria passar o cartão duas vezes, uma de 1.000,00 (venda do ar-condicionado) e outra de 300,00 (taxa de instalação) e emitindo a mesma Nota de venda mercantil no valor de 1.000,00, assim, quando a instalação fosse feita a empresa A repassaria para a empresa B, apenas 280,00 (300,00 - 20,00 (taxas do cartão) = 280,00) em dinheiro (tudo isso mencionado em um contrato); logo, para esse caso seria incidido PIS/COFINS sobre esses 300,00 (não acobertado por documento fiscal)?

Caso 2

Assim, a empresa A, quer que a taxa de instalação seja passada em sua máquina de cartão, logo, iria passar o cartão duas vezes, uma de 1.000,00 (venda do ar-condicionado) e outra de 300,00 (taxa de instalação) e emitindo a mesma Nota de venda mercantil no valor de 1.000,00, assim, quando a instalação fosse feita a empresa A repassaria para a empresa B, apenas 270,00 (300,00 - 20,00 (taxas do cartão) - 10,00 (lucro para empresa A) = 270,00) em dinheiro (tudo isso mencionado em um contrato); logo, para esse caso seria incidido PIS/COFINS sobre esses 300,00 (não acobertado por documento fiscal)?

No aguardo,

Bom dia Francisco,

Em qualquer uma das hipóteses aventadas, para o cliente o aparelho de ar condicionado já instalado, lhe custará 1.300,00.

A empresa "A" não instala tais aparelhos, mas se propõe a vendê-los por 1.300,00 já incluído neste preço o valor da instalação. Vale dizer que assume para si a obrigação e o custo da instalação, uma vez que pretende com este diferencial alavancar as vendas do produto .

Nestes termos deve contabilizar o valor da instalação como custo de venda do referido aparelho, ou seja, cobra os 1.300,00 e paga 300,00 à empresa "B" para que promova a instalação contratada.

Não há que se falar em repasse, pois trata-se simplesmente de despesa ou custo. Se a empresa "A" pretende alavancar as vendas oferecendo mais este diferencial, deve considerá-lo como custo promocional/adicional do produto, já que verdadeiramente é.

Se a empresa em questão "resolver" dar de brinde uma viagem à quem comprar seu aparelho de ar condicionado, naturalmente não irá repassar à Agência de Viagem o custo de passagem, e sim considerá-lo como custo promocional. Por que tratar de modo diferente o custo da instalação que neste caso também é promocional?

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