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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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william machado silveira

William Machado Silveira

Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a) Empresas
há 14 anos Terça-Feira | 16 novembro 2010 | 00:05

Após as conciliações e auditorias, ficou constatado que os estoques de produtos acabados e elaboração estavam divergentes. Ficou evidente que foram erros de lançamentos contabeis que ocasionou os transtornos na empresa. Foram pagos impostos a maior e a DIRPJ foi errada. Como fazer e se posso fazer a utilização do creditos dos tributos pagos a maior? Como corrigir a DIRPJ?
Durante o exercicio de 2004 até 2009, era LUCRO REAL, no exercicio de 2010 é LUCRO PRESUMIDO.

Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 16 novembro 2010 | 19:28

boa tarde,

Voce deverá fazer o levantamento desses erros de estoque e fazer os lançamentos:
AUMENTO DO RESULTADO:
a) lançamento de ajuste a débito da conta "Ajustes de Exercícios Anteriores";
b) transferência do valor do ajuste da conta "Ajustes de Exercícios Anteriores" para a conta "Lucros ou Prejuízos Acumulados";
c) diminuir do valor a ser retificado a parcela correspondente ao Imposto de Renda.
Exemplo:
Considerando-se que no ano-calendário de 2006 a empresa, inadvertidamente, não efetuou o registro contábil referente ao cancelamento de uma Nota Fiscal no valor de R$ 50.000,00, ocorrendo a sua regularização no período subseqüente.
Os ajustes contábeis, no exemplo proposto, serão efetuados da seguinte forma:
D - Ajustes de Exercícios Anteriores (Patrimônio Líquido)
C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante)
R$ 50.000,00
Histórico: Valor relativo baixa da duplicata nº 15009 referente à Nota Fiscal nº 25097 de 30.12.2006, cancelada.

D - Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)
C - Ajustes de Exercícios Anteriores (Patrimônio Líquido)
R$ 50.000,00
Histórico: Transferência referente a ajustes efetuados no exercício de 2006.

D - Provisão Para Imposto de Renda (Passivo Circulante) R$ 12.500,00
D - Provisão Para a Contribuição Social (Passivo Circulante) R$ 4.500,00
C - Lucros ou Prejuízos Acumulados (Passivo Circulante) R$ 17.000,00
Histórico: Valor do Imposto de Renda e CSLL calculado sobre ajuste no resultado do ano-calendário de 2006.
Nota: considerou-se neste exemplo que a empresa é tributada pelo lucro real e que esteve sujeita ao adicional do Imposto de Renda de 10% no exercício de 2006.
Caso não haja saldo na conta de provisão para Imposto de Renda, em virtude da empresa já ter efetuado o pagamento do mesmo, o ajuste deverá ser efetuado, tendo como contrapartida as contas de Tributos a Compensar no Ativo Circulante.

REDUÇÃO DO RESULTADO:
a) lançamento de ajuste a crédito da conta "Ajustes de Exercícios Anteriores";
b) transferência do valor do ajuste da conta "Ajustes de Exercícios Anteriores" para a conta "Lucros ou Prejuízos Acumulados";
c) contabilizar a parcela correspondente ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o ajuste, caso houverem.

Exemplo:
A empresa desembolsou R$ 10.000,00 em 2006 na reforma de um veículo e, em decorrência dessa reforma, houve um aumento de vida útil superior a um ano.
O registro contábil foi feito erroneamente da seguinte forma:
D - Manutenção de Veículos (Conta de Resultado)
C - Fornecedores (Passivo Circulante)
R$ 10.000,00
No exercício seguinte, o erro foi detectado, não sendo mais possível estornar o lançamento, tendo em vista que o balanço já se encontra fechado. Os registros contábeis serão:
D - Veículos (Imobilizado)
C - Ajustes de Exercícios Anteriores (Patrimônio Líquido)
R$ 10.000,00
Histórico: Valor relativo a Nota Fiscal nº 1598 de 29/12/2006 da Reformadora Alfa Ltda. referente à reforma do caminhão MBB, placas XYZ9999, cujo lançamento ora regularizamos.

D - Ajustes de Exercícios Anteriores (Patrimônio Líquido)
C - Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)
R$ 10.000,00
Histórico: Transferência referente a ajustes efetuados no ano-calendário de 2006.

D - Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) R$ 3.400,00
C - Provisão Para Imposto de Renda (Passivo Circulante) R$ 2.500,00
C - Provisão Para a Contribuição Social (Passivo Circulante) R$ 900,00
Histórico: Valor do Imposto de Renda e CSLL calculado sobre ajuste no resultado do ano-calendário de 2006.
Nota: considerou-se neste exemplo que a empresa é tributada pelo lucro real e que esteve sujeita ao adicional do Imposto de Renda de 10% no exercício de 2006.

Procure orientar-se com a Auditoria e tenha em mão documentos que comprovam efetivamente que houve erros de lançamentos que provocaram aumento do lucro na entidade e, por sonseguinte, aumento do imposto de renda e da contribuição social, pois tais documentos são de suma importância para uma eventual necessidade de comprovação.

As declarações do IR anteriores não precisam ser alteradas, visto que você não poderá ou não alterará nada nos seus resultados dos anos anteriores, sendo que todos os ajustes serão feitos este ano na conta Ajustes de exercícios anteriores.

Espero ter ajudado.

Francisco Avelino

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