dctf- constando como a pagar na RFB

Boa tarde,
Estou com uma empresa, onde fizemos a DCTF dos meses de agosto e setembro de 2010 informando o PIS e cofins, mas consta na pesquisa de situação fiscal que a empresa tem esses debitos a pagar, sendo que os tributos são retidos e informamos os mesmos na Dacon

Boa Tarde Ronilda,

1º Passo é verificar se todas as notas fiscais emitidas tiveram de fato a retenção do pis, cofins e csll os 4,65% retido.

2º Psso Se alguma dessas notas foram inferior a 5.000,00 e não ocorreu a retenção, e porque de fato quem deveria recolher o Pis e Cofins é a sua empresa e não o tomador de serviços.

3º Passo Se caso depois desta analise identificar que de fato foi retido este imposto, sugiro e entrar em contato com a empresa que reteve e questiona-los se foi feito o recolhimento atraves de DARF e se foi informado essa retenção na DCTF.

Inicialmente seria essa a solução.

Abraços,

Fernanda

Boa tarde,

Oportunas e importantes as observações editadas pela Fernanda no "2º Passo". Aproveitando o ensejo tenha-se em conta também que

não raro costuma-se informar na Nota Fiscal de Serviços de valores acima de R$ 5.000,00 a retenção da chamada CSRF (4,65%) e com base nisto, diminuir as contribuições ali descritas das correspondentes, devidas sobre as receitas normais da empresa no mesmo mês da emissão da Nota Fiscal.

Entretanto, tenha-se em conta que a retenção só será devida quando ocorrer o pagamento de fato, ou seja, se a pessoa "compensou" tais contribuições antes do pagamento, certamente a Receita Federal irá cobrá-las, pois a fonte pagadora, não informou a retenção.

...

Renilda, você informou o débito de pis e cofins na sua dctf e o mesmo foi totalmente compensado com retenções? Se for isso, não deveria ter sido informado na DCTF, pois nesta declaração não há campo onde se informe a compensação com valores retidos. Você deveria ter entregue a DCTf sem o débito de pis e cofins.

Saulo e Fernanda, esta conferência entre o que a fonte pagadora declarou e o que foi declarado na Dacon da prestadora, acredito que a Receita só fará mais pra frente, depois da entrega da DIRF. Somente com a informação do recolhimento do Darf pela fonte pagadora, a Receita não tem como identificar os contribuintes que tiveram retenção. Acho que o problema é informar na DCTF um débito e não demonstrar a quitação.

Ronilda,

Precisa verificar se o Pis e Cofins foram declarados na DCTF como débitos à pagar, sendo que a empresa não tem este débito, porque os impostos foram retidos, e quem deve declarar é a tomadora dos serviços.

Att.
Adalberto

Obrigada a todos pelas respostas,
Sim Adalberto e Isis, declarei na DCTF, que a empresa tinha os debitos a pagar e não tinha como colocar o tomador da retenção. Então nesse caso devo entregar uma DCTF retificadora zerada? e no Dacon informa os tributos retidos e os respectivos tomadores?

Renilda,

Se todas as notas realmente foram retidas, a empresa não deve declarar esses débitos na DCTF, e preencher a DACON informando que os impostos foram retidos e os respectivos tomadores que fizeram as retenções.

Espero ter ajudado.

Att.
Adalberto

Boa tarde Isis,

Você tem razão, entretanto,

eu não disse que o motivo da cobrança de agora tenha sido o que mencionei, disse apenas que se deve ter em conta que "a retenção só será devida quando ocorrer o pagamento de fato." Se feita com base na data de emissão da Nota Fiscal - na maioria das vezes anterior a do pagamento - "certamente a Receita Federal irá cobrá-las, pois a fonte pagadora, não informou a retenção"

...

Obrigada a todos,
Já enviei uma DCTF retificadora e agora vou verificar na situação fiscal se baixou a pendência

Renilda, a Receita demora para processar a nova declaração. O ideal é ir na Receita e solicitar uma atualização do sistema, se não puder esperar.

Saulo, tanto a tua explicação quanto à da Fernanda são esclarecedoras quanto ao procedimento da retenção, pois muita gente faz essa confusão. No entanto, senti que as respostas fugiam um pouco ao que a Renilda estava questionando e complementei :)