Irrf da folha de funcionario menor que R$ 10,00

Se faz Darf de irrf para pagamento menor que R$ 10,00?
a folha de pagamento de 13º de um funcionario deu irrf com valor inferior a R$ 10,00.

Boa tarde Igor Cavalcante!


Não podemos emitir DARF com valor inferior a R$ 10,00, bem como estamos dispensado de efetuar retenções do IR de valores inferiores a R$ 10,00 (exceto 13º salário - Art. 724, RIR/99).

Mas gerou o IRRF na folha de 13º salario , deve ser pago?

Igor Cavalcante,

O fato de não emitir o DARF de valor inferior a R$ 10,00 não quer dizer que o imposto não será pago.

Este valor ser pago juntamente com o mesmo imposto em períodos subsequentes.

Exemplo: Imposto do mês 12/2010 no valor de R$ 9,00. Não se faz o DARF nem o pagamento.

Imposto do mês 01/2011 no valor de R$ 5,00. Faz-se o DARF para o pagamento no valor de R$ 14,00 (R$ 9,00 + R$ 5,00).

quando for emitir o darf qual comprtencia colocar? 12/2010 ou 01/2011?

Igor Cavalcante,


Será a competência 01/2011.

Wilson, permita-me um complemento de informação, que não foi solicitado, mas é bom citar.

Nestes casos, para empresas obrigadas a DCTF, aparecerá tais valores informados e a receita conseguirá fazer o vínculo perfeitamente.

Para as demais a própria DIRF, será para a receita a base da informação.

Por serem competências distintas não haverá o risco de não cruzarem os dados.

Então somando-se o valor do ir ref 12/2010 R$ 8,00 mais o ir ref 01/2011 R$ 8,00 igual a R$ 16,00 preenche o darf com competencia 01/2011?

Igor Cavalcante,


Você está correto no seu entendimento.