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Base calculo IRRF s/servico desp. aduaneiro

Nonemar Vicentin de Oliveira

Nonemar Vicentin de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 14 anos Sexta-Feira | 17 dezembro 2010 | 10:04

Bom dia!

Tenho um cliente que realizou uma importacao e contratou um despachante aduaneiro.

Essa empresa emitiu ao meu cliente uma nota fiscal de servicos cobrando os seguintes valores:

Despesas diversas = 450,00
Fumigacao = 380,00
SDA = 350,00
Honorarios = 1.000,00

Total da NF = 2.180,00

Ele reteve o IRRF de 1,5% sobre o valor total da NF = 2.180,00 x 1,5% = 32,70

Pergunto: o imposto nao deveria ser calculado somente sobre os honorarios?

Os demais valores a meu ver sao apenas despesas que estao sendo reembolsadas e nao servicos prestados pela empresa, até porque o SDA é apenas uma taxa paga ao sindicato e nao prestacao de servicos.

Eu entrei em contato com o responsavel pela emissao da NF e ele me respondeu que efetuou o calculo dessa maneira conforme orientacao do dpto. financeiro dele, entao se eu estiver correta seria possivel voces me enviarem uma base legal para que eu possa discutir o assunto com eles?

Desde ja agradeço a todos pelas orientações que tenho recebido e desejo a todos do forum um Feliz Nata e Prospero Ano Novo!

Nonemar

Nonemar Vicentin de Oliveira
Assist. Contabil
Americana/SP
ROGÉRIO VIEIRA DE SOUSA

Rogério Vieira de Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 28 dezembro 2010 | 13:35

Prezada Nonemar,

Eu entendo que todos esses valores devem ser cobrados na nota fiscal sim. Estive lendo o RISS do município de Natal/RN, para os serviços de despachantes, devem ser inclusos no serviços despesas e taxas que são necessárias para a prestação do serviço.
Vejamos de outra forma, o seu fornecedor apenas descriminou na nota fiscal todas as suas despesas, porém se por acaso ele informasse apenas o valor do serviço, (R$2.180,00).

Pelo regulamento do IR, não encotrei nada que fale sobre o detalhamento dos serviços de despachantes. O regulamento obriga o tomador do serviço reter 1,5%.

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