Declaração IRPF - Espólio

A minha dúvida é referente a declaração intermediária de um espólio:

O espólio vendeu um imóvel em 2010 e passou os valores para o herdeiro imediatamente. Quem é responsável pelo pagamento do Imposto sobre a venda desse imóvel? O espólio ou o herdeiro?

Boa tarde Luciano,

Antes de tudo, observe a ordem cronológica e natural dos acontecimentos.

1. Havendo bens a inventariar as Declarações de Espólio (inicial, intermediária e final) tornam-se obrigatórias.

2. Se houver alienação de bens enquanto não finalizado o processo de partilha, o imposto de renda decorrente do ganho de capital deverá ser pago pelo espólio.

3. Há menos que haja ordem judicial expressa beneficiando determinado herdeiro, o produto da alienação de bens inventariados deve fazer parte do Formal de Partilha.

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Boa tarde Saulo, muito obrigado pela orientação!