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seguro de vida dedutivel irpj lucro real

PAULA CARVALHO VALENTIM

Paula Carvalho Valentim

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Seguros
há 14 anos Domingo | 19 dezembro 2010 | 16:40

Gostaria que me relatassem sobre entendimentos: seguro de vida resgatavel feito para socios dirigentes ( homens chave) de uma empresa lucro real é dedutivel no irpj lucro real? sendo o beneficiario deste seguro a propria empresa. e todos funcionarios tem seguro de vida tambem.
é dedutivel no irpj lucro real?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 21 dezembro 2010 | 19:36

Boa noite Paula,

Lê-se na letra "a", Inciso 1º, Artigo 28º da IN RFB 11/1996 que:

Art. 28. Para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro é vedada a dedução das despesas com doações e contribuições não compulsórias.

§ 1º A vedação de que trata este artigo não se aplica, exclusivamente, em relação às:

a) contribuições destinadas a custear seguros e planos de saúde e benefícios complementares assemelhados aos da previdência social, instituídos em favor dos empregados e dirigentes da pessoa jurídica;


Repetindo a parte que interessa: A vedação a dedução não se aplica em relação contribuições destinadas a custear seguros e planos de saúde instituídos em favor dos empregados e dirigentes da pessoa jurídica.

...

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