DOAÇÕES

Aos Colegas

No caso doações:

Quem da: Pagamentos e Doações efetuados no codigo 25, coloque o nome e CPF da pessoa.

Quem recebe: Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - no campo 12 ou campo 10?
Campo 10 - Doações, heranças
Campo 12 - Outros, com especificação do valor recebido.
Qual a diferença?

Boa noite Ruy

Tudo depende do tipo de doação efetuada, se em bens ou em dinheiro.

Se quisermos resumir o assunto, ficaria assim:

Doador:

Doações em Dinheiro:
Informar na ficha "Pagamentos e Doações" - código 25 - Outros

Doações em Bens
Informar na ficha "Bens e Direitos" e no campo de discriminação do bem mencionar que o mesmo foi doado para (nome e CPF do beneficiado), deixando o campo "Situação em 31/12/2006" em branco

Recebedor:

Doações em Dinheiro
Informar na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" - campo 10 - "Transferências Patrimoniais - doações, heranças, meações e dissolução da sociedade conjugal ou da unidade familiar"

Doações em Bens
Informar na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" - campo 10 - "Transferências Patrimoniais - doações, heranças, meações e dissolução da sociedade conjugal ou da unidade familiar"
e
Informar na ficha "Bens e Direitos" e no campo de discriminação do bem mencionar que o mesmo foi recebido em doação de (nome e CPF do doador), deixando o campo "Situação em 31/12/2005" em branco.

Atenção
O valor dos bens recebidos por herança ou doação não deve ser diferente do constante da declaração do doador ou espólio, a diferença (aumento) se houver, será considerada ganho de capital, portanto sujeito a incidência do IRRF.

Se persistirem dúvidas, entre em contato

Bom dia Saulo


Em uma resposta sua de 09 de Abril de 2007 - Autor Sonia M. Oliveira, Saulo voce citou o campo 12 com especificação - Recebido por doação em espécie, por isso a duvida.

Boa noite Ruy,

É indiscutivelmente correto prestar este tipo de informação no campo 12 desde que haja a especificação "Recebido por doação em espécie", tal como na resposta coloquei, não será (portanto) motivo para a que a DIRPF dela fique em Malha Fina, no entanto, a informação mais acertada será a que conste no campo 10 ainda que o termo "Doações" pareça estar se referindo as "Transferências Patrimoniais".

Sua observação é oportuna, pertinente e vem a propósito.

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