Neimar dos Santos Moreira
Iniciante DIVISÃO 5 , Não InformadoBoa tarde amigos!
Pela primeira vez participo do fórum.
Estou precisando urgente tirar umas dúvidas.Me ajudem, por favor!
Uma empresa de comércio de materias de construção e serviços de construção tributada pelo LUCRO PRESUMIDO, prestou serviços de reforma em prédio com fornecimento de material para a Prefeitura Municipal.Foi emitida uma NF de serviço do total geral(material e serviços).A prefeitura não realizou a retenção dos impostos federais.
Pergunto:Está correto o procedimento da prefeitura em não reter os impostos(IRPJ,CSSL,PIS e COFINS)?Tive informação de que a prefeitura deveria reter os impostos.Quais os percentuais de presunção aplicaveis ao IRPJ e CSSL, nessa operação?
Desde já, agradeço a ajuda.