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Eliane Simeão
Prata DIVISÃO 1 , Escriturário(a)Boa tarde
Gostaria de saber se uma empresa poderá se co habilitar ao Reidi a uma outra empresa também co habilitada, ou a co habilitação só poderá ser feita a uma empresa habilitada.
Se alguém puder me ajudar eu agradeço
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não InformadoBoa tarde Eliane,
Os artigos 4º e 5º da IN RFB 758/2007 tratam especificamente "Da Habilitação e Co-habilitação" e "Das pessoas jurídicas que podem requerer habilitação e co-habilitação" ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
Estou certo de que a simples leitura lhe dará as respostas que procura.
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