Keila Rejane Rocha Rosal
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Prezados,
A Suspensão de PIS e COFINS de que trata a Lei 12.058/2009 e IN 977/2009 abrange TODOS os frigoríficos independente do seu Regime Tributário perante a Receita Federal. Ou seja, empresas frigoríficas optantes pelo Lucro Presumido também tem o benefício da Suspensão dessas duas Contribuições, sobre a receita na venda dos produtos que a lei especifica?
obs: Há que se observar a opção do I.Renda do adquirente das mercadorias?
*Editada para reformulação da perguntda e acréscimo da obs.
Agradeço antecipadamente a colaboração dos colegas do Fórum.
muito obrigada
Keila Rejane
Keil@Rejane