Certificado digital

Uma duvida, estou preparando algumas procurações da para levar a Receita Federal e fazer a validação das mesma, minha duvida é a seguinte, no ato da assinatura da Procuração na RFB, eu queria saber se o Outorgado também é obrigado a se dirigir à RFB para assinar mediante a presença de um servidor, caso sim, gostaria de saber se é possivel o Outorgado emitir uma Procuração Pública com poderes especifico para que o Procurador o faça, ou é necessário apenas a presença do Outorgante para assinar, para completar, qual o tipo de senha eu agendo para tal serviço.

Obrigado!

Boa tarde Manoel,

Segundo a Fenacon

Os contabilistas do Estado de São Paulo também estão dispensados, por liminar, de apresentar procuração pública na representação de seus clientes em processos administrativos na Receita Federal. A decisão foi obtida pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e vale para todos os profissionais que trabalham em empresas associadas à entidade.

Confira.

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Sr. Saulo obrigado novamente por me ajudar, deixa eu explicar melhor a situação, é que algumas empresas são enquadradas como Lucro Presumido, porém são empresas pequenas que não tiveram a possibilidade de se enquadrar como optantes pelo simples, então nesse caso, ao invés de fazer o certificado digital para todas essas empresas, estamos preparando simplesmente a procuração para cumprir as exigencias da RFB na entrega de algumas declarações, por isso pretendo fazer a procuração, simplesmente para enviar as declarações, voltando a pergunta anterior, como pode ser feito ?

Boa tarde Manoel,

Neste caso, basta você seguir as Orientações da Receita Federal acerca das condições para elaboração da Procuração Eletrônica.

Você pode elaborá-las outorgando poderes à você (pessoa física) que deverá ter e-CPF ou a sua empresa (pessoa juridica) que deverá ter e-CNPJ. Quem deverá assinar a Procuração é o responsável pela empresa cliente.

Se persistirem dúvidas torne a entrar em contato.

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Boa Tarde Saulo, será feito da forma que voce mencionou, a procuração será do meu cliente (pessoa juridica) para mim (pessoa fisica), pois eu possuo o certificado e meu cliente Não, agora, para ficar claro para mim se possivel, somente o meu cliente deve ir a RFB para assinar a procuração mediante o servidor, ou precisa ir o meu cliente e eu assina-la na presença do servidor da RFB?

Obrigado novamente!

Boa tarde Manoel,

Art. 3º A procuração emitida por meio do aplicativo referido no art. 2º deverá ser impressa e assinada perante servidor da RFB: (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.120, de 4 de janeiro de 2011)

I - pelo responsável da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), no caso de Pessoa Jurídica; (Incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.120, de 4 de janeiro de 2011)

II - pelo próprio contribuinte, no caso de Pessoa Física; ou (Incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.120, de 4 de janeiro de 2011)

III - por procurador constituído por procuração pública específica com poderes próprios para a realização da outorga de que trata o art. 1º. (Incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.120, de 4 de janeiro de 2011)

Fonte: IN RFB 944/2009

Vale dizer que apenas seu cliente (responsável da empresa perante o CNPJ), deverá assinar a Procuração presencialmente no CAC da Secretaria da Receita Federal de sua Região Fiscal. Ele deve identificar-se, levar cópia do Contrato Social que faça prova de sua responsabilidade e também cópia autenticada do CPF e RG do outorgado (você).

São as exigências do CAC da Secretaria da Receita Federal da 9ª Região Fiscal verifique se são as mesmas em sua Região Fiscal.

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Muitissimo obrigado Saulo.