Dimof

Boa tarde.

Amigos faço a contabilidade de uma empresa de Turismo que adquire e vende moeda estrangeira, gostaria de saber se esta empresa esta obrigada a entrega da DIMOF, em caso afirmativo estas informações podem ser globais, informando as informações mensal de compra e venda ou preciso identificar cada vendedor e comprador?


Agradeço desde já a atenção

Gledson
Boa tarde


A legislação da DIMOF preve como obrigatoriedade para entrega:

- os bancos de qualquer espécie;

- as cooperativas de crédito; e

- as associações de poupança e empréstimo.

As informações deverão ser prestadas à RFB de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

Fundamentação: Art. 1º da IN RFB nº 811/2008; Art. 2º da IN RFB nº 878/2008


Por algumas pesquisas em sites que dão dicas de viagens casa de cambio e agencia de viagens que fazem esse tipo de serviço devem ter autorização do banco central, acredito que com isso se equiparam a bancos, no entanto nas informações que devem ser prestadas na DIMOF não constam tais operações.

Sugiro que vc verifique com seu cliente se ele possui tal autorização e se nesta autorização faz alguma menção sobre a legislação, tipo de atividade, etc.


Espero ter ajudado.
Heloisa Motoki