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Cátia Aparecida Cezare
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalBom dia a todos do Fórum Contábeis !
Temos um produtor Rural, com sua atividade jurídica cadastrada como 408-1 Contribuinte individual , esta natureza jurídica impede que ele faça as obrigações acessórias como entrega de Declarações Federais , como DIRF,DCTF ? O Produtor Rural tem CNPJ, mas de acordo com sua natureza Jurídica posso considerá-lo como pessoa física ou Jurídica ? Muito obrigada .
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a)Cátia,
O Produtor Rural com inscrição no estado de São Paulo, está obrigado também à inscrição no CNPJ como contribuinte individual como você mencionou.
Para todos os efeitos este Produtor Rural é considerado pessoa física, assim sendo, suas obrigações acessórias serão de pessoa física.
Qualquer dúvida estou à disposição.
Att.
Adalberto
Cátia Aparecida Cezare
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalOI Adalberto tudo bem !
Muito obrigada pela resposta, caso surja mais alguma dúvida entrarei em contato .
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