RFB não está baixando os débitos da Perdcomp

Boa noite !

Fiz algumas Perdcomps de 2 empresas, entreguei como faço sempre, a RFB acusou o recebimento e até agora não se manifestou contrária com intimação, o status das declarações é "em análise".

Informei na Dctf o número da Dcomp, porém a RFB está acusando estes débitos no conta corrente fiscal da empresa.

Tenho certeza de que está tudo certo, pois faz 2 anos que faço do mesmo jeito e nunca tive problema.

Alguém está passando por uma situação destas? Será que terei que ir até uma unidade daRFB para baixar os débitos?

Obrigado!

Eduardo

Boa noite, Eduardo.
Primeiramente, verifique se há alguma divergência
entre as informações dos débitos na DCOMP e na DCTF.
O código e o período de apuração devem ser rigorosamente iguais. Por exemplo, você não pode informar 0561-01 na DCTF e 0561-02 na
DCOMP. Os sistemas da RFB entendem que se trata
de débitos distintos, não efetuando a validação.
Um abraço.

Oi Salvatore,

Muito obrigado pela dica ! Irei verificar, e caso esteja tudo correto, vou comparecer até uma agência da RFB.

Abraço

Eduardo

Bom dia Eduardo,

estou com o mesmo problema. As Perdcomps que enviei após 01/01/2011, todos os débitos relacionados estão em aberto. Estou tentando localizar alguma instrução normativa que tenha saído que trate da baixa do débito somente a partir da homologação da Perdcomp, pois, é só o que acho possível de ter acontecido.

Problema resolvido!!! Débitos baixados e certidão negativa emitida.

Veja se os seus também.

Até mais,

Oi Carla, tudo bem? Muito obrigado pela informação ! Vou verificar amanhã e também darei uma resposta.

Eduardo

Tive problemas, mas foi em relação a nova versão que não permite informar que o crédito é originária de outra PerDcomp, ou seja, que parte dele já foi utilizada, para os créditos de pagamentos indevidos ou a maior.

Compareci a unidade da RFB apresentando os documentos comprobatórios (Perdcomps inicial e atual/DCTF contando o lançamento da compesação/Tela com a mensagem de erro/situação da declaração/situação fiscal) e a pessoa responsável pelas declarações conseguiu retirar os débitos da situação e consegui emitir a certidão negativa.

Boa tarde, juro que tento, mas não consigo entender se informo SIM ou NÃO no campo: "TEM como fundamento a alegação de inscontitucionalidade...."
Eu preciso solicitar restituição de um valor pago indevidamente de parcelamento PAES.

Alguém pode me ajudar?

Me desculpem, a dúvida acima é com relação ao preenchimento do PER/DCOMP 4.5