Declaração em conjunto ou em separado

Tenho uma dúvida sobre IR de contribuintes casados e preciso tirar. Minha situação é a seguinte: paguei imposto de renda nos últimos dois anos, cerca de R$ 550,00 só que desta vez o valor é alto e digno para minhas condições de um parcelamento maior que não existe, cerca de R$ 900,00, e por isso pensei numa alternativa. Estudei o assunto e verifiquei que é opcional a declaração em conjunto ou em separado por parte do contribuinte.

Se eu tirar minha esposa de dependente em declaração feita em conjunto há muitos anos e lançar seus rendimentos de aposentada de R$ 8.400,00 em declaração própria, claro que mantendo os bens comuns do casal na minha declaração por causa da sua condição de isenção, e, em não havendo rendimentos provenientes de bens comuns do casal que obrigariam que 5O% fosse remetido à declaração dela por sua situação de conjugê que fará declaração em separado, eu assim deixo de pagar e passo a restituir cerca de R$ 300,00. Vocês confirmariam este raciocínio como válido e isto está dentro dos parâmetros de legalidade?

Boa noite Sérgio,

Nestas condições, você está certo em seu raciocínio. Observe apenas a questão dos bens.

2. Declaração em Separado

 2.1 Bens privativos
Os bens e direitos privativos devem ser relacionados na declaração do proprietário.
 
2.2 Bens comuns
Os bens e direitos comuns devem ser declarados da seguinte forma:
- se ambos os cônjuges estiverem obrigados a apresentar a declaração, a totalidade dos bens e direitos comuns deve ser informada na declaração de um dos cônjuges, devendo o outro informar esse fato na sua própria declaração, selecionando o código do bem 99.
 
Atenção: O cônjuge que optar pela tributação total dos rendimentos comuns deve relacionar os bens e direitos comuns, salvo se estiver desobrigado da apresentação da Declaração de Ajuste Anual. Neste caso, os bens e direitos comuns devem ser declarados pelo outro cônjuge.
 
- se somente um dos cônjuges estiver obrigado a apresentar a declaração, todos os bens e direitos comuns devem constar na declaração do cônjuge obrigado a declarar.

Fonte: Menu Ajuda DIRPF 2011

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OK, está claro até aqui. Mas ainda assim me resta uma dúvida: se minha empesa no meu pagamento mensal em 2010 considerou minha esposa e minha filha no meu cálculo de IR pela tabela mensal do imposto de renda como dependentes, eu paguei menos imposto do que deveria porque para este efeito, minha esposa foi considerada como dependente para o desconto mensal em folha.

Se hoje então eu optar por declaração em separado, isto não é incoerente com a situação efetiva de 2010? Ou na declaração de 2011 que é uma declaração de ajuste, este fato se compensa?

Agradeço um retorno seu.

Sérgio

Bom dia Sérgio,

O fato de durante os meses do ano para o cálculo do Imposto de Renda sua esposa ter sido considerada dependente, não impede que a Declaração de Ajuste Anual seja em separado.

Tanto assim é que o menu Ajuda do programa permite e orienta a declaração nestes termos.

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Saulo, bom dia.

Esta orientação da Ajuda do programa está em declarações de contribuintes casados? Não a verifiquei até ontem...

Obrigado.

Saulo,

Dentro disso considero minha dúvida eliminada e optarei pela declaração em separado de minha esposa.

Muito obrigado pelos esclarecimentos.

SÉRGIO