Simples Nacioanl - Ganhos de Capital

Bom dia, Tenho um cliente, optante pelo Simples Nacional que ganhou de brinde uma moto no valor de 5.000,00, ele vendeu essa moto por um valor menor, deve ser feito ganho de capital sobre o valor de 5.000,00, ou pelo valor da venda?

Boa tarde Jéssica,

O ganho/recebimento desta moto a titulo de brinde configura-se como receita não operacional reconhecida contabilmente em contrapartida de conta própria no Ativo Imobilizado. Neste caso por não se tratar de receitas operacionais, não haverá a incidência do Simples NacionaL.

Se a venda se deu por valor inferior ao que foi contabilizado quando do registro contábil do brinde (R$ 5.000,00) não houve ganho de capital.

A baixa do bem dar-se-á pelo valor da alienação e a diferença reconhecida como perdas na alienação de bens do Ativo Imobilizado.

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