Terceirização de serviços

Bom dia, tenho uma empresa que presta serviço disponibilizando pessoas para exposição de produtos em eventos, mas agora ela gostaria de terceirizar um serviço que os clientes estão pedindo que seria um serviço de buffet, como ela não faz esse tipo de serviço, estão pensando em terceirizar esse serviço. Agora vem a dúvida, no momento do pagamento de todos os serviços (diponibilização de pessoas para a exposição do produto e o serviço de buffet) como farei isso? Veja bem, prestamos serviços para a TIM e fomos contratados para ambos os serviços e se a minha empresa der a NF no valor total (os 2 serviços) a minha empresa pagará imposto sobre um valor que não lhe pertence, pois , irá repassar a parte da empresa de buffet e consequentemente a empresa de buffet irá novamente pagar o imposto desse faturamento (bi-tributação) agora se eu der uma NF e a empresa de buffet der outra NF eu corro o risco da TIM ir direto na empresa de buffet para contratar o serviço e nós ficarmos de fora. Alguém sabe qual é a prática que o pessoal desse ramo adota nesse tipo de situação?

Boa tarde Elias,

Se você não quer (e não pode) emitir Nota Fiscal de serviços que não prestou (terceirizado) e também não quer apresentar a Nota Fiscal emitida pela empresa teceirizada, a única alternativa que lhe resta é a de promover alteração contratual em sua empresa com vistas a incluir a atividade agora terceirizada.

Desta forma, mesmo que futuramente torne a terceirizar a referida atividade, terá permissão para emitir Nota Fiscal acobertando o serviço prestado.

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Saulo estarei fazendo a alteração contratual mas o que eu queria achar uma solução é que se eu der a NF no valor total para a TIM terei que pagar imposto sobre um valor que não será meu, estarei repassando uma parte da NF para a empresa de buffet. Será que tem alguma solução para esse meu caso?

Boa tarde Elias,

Ao emitir Nota Fiscal dos serviços prestados pela terceirizada estará assumindo para si o ônus do imposto do Simples Nacional. É certo que é injusto você pagar imposto sobre receitas que não são suas, mas é certo também que você não precisa fazer isto, pois a empresa terceirizada pode (e deve) emitir Nota Fiscal dos serviços prestados por ela.

Como não é "conveniente" para você a exposição de um terceiro no negócio, terá que arcar com o referido ônus.

Face ao exposto não há outra "solução para o problema" a não ser a indicada por mim.

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