Alíquota IRPJ de 32% para 16%

Estou em dúvida como devo proceder no caso abaixo, por isso peço gentilmente a ajuda dos nobres colegas.

Uma sociedade limitada, do ramo de representação comercial, tributada à base do lucro presumido, faturou em 2009 pouco menos de 120 mil reais, portanto recolheu o IRPJ à base de 16%. A empresa, por sua vez, na certeza de que iria ultrapassar o limite anual de 120 mil reais no ano de 2010, optou por pagar o IRPJ à base de 32%, porém o objetivo do faturamento não foi alcançado, e fechou 2010 com faturamento inferior a 120 mil reais.

Considerando que foram entregues as DCTF´s confessando a dívida de 32%, bem como o recolhimento sobre este mesmo percentual, pergunto:

A empresa deverá apresentar o PER/DCOMP e retificar todas as DCTF´s para compensar o valor pago indevido?

Este valor poderá ser compensado com os demais tributos federais, como PIS, COFINS, CSLL e o próprio IRPJ a partir do deferimento?

Agradeço antecipadamente.

João Carlos.

A melhor forma para recuperar esse crédito é se a empresa realmente retificar todas as declarações do período (DCTF e DIPJ).

Corrigindo as declarações (obs.: Na DCTF deverá conter o DARF pago a maior utilizando somente a parte devida) serão feitas as Dcomps com base nas declarações/impostos pagos que assim fica mais fácil da RFB reconhecer o tributo pago a maior.

Complementando:

Esse crédito pode ser utilizado nos débitos dos demais impostos (PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, IRRF, CRF e etc.) e na mesma delaração, ou seja, em uma Perdcomp pode ser utilizado um crédito em "N" débitos.