Carol Costa
Iniciante DIVISÃO 2 , Não InformadoMeus pais compraram um apartamento em 1984. Após divórcio, este ano o imóvel foi doado aos 04 filhos com usufruto da minha mãe. Como ela pretende abrir mão do usufruto, o imóvel será vendido.
Nesse caso, os 04 irmãos são co-proprietários do apartamento?
Se nenhum dos irmãos possui outro imóvel, cada um ficaria isento do pagamento do imposto se:
- o valor total da venda do imóvel for de até 440 mil reais
ou
- se o valor da parcela de propriedade de cada um for até 440 mil reais ?
"Alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributada ou não, sendo o limite considerado em relação:
à parte de cada condômino ou co-proprietário , no caso de bens possuídos em condomínio, inclusive na união estável;
ao imóvel possuído em comunhão, no caso de sociedade conjugal "