Milmar Ferreira
Bronze DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscal Caros amigos, tentei enviar DACON PA 01.2011 sem sucesso. Agora em Fevereiro de 2011 consegui enviar as empresas sem movimento. Procurei na IN algo sobre esse assunto e não encontrei, porem achei na internet dizendo que Janeiro 2011 sem movimento não é obrigatório informar.
Vejam abaixo se alguem souber de algo me ajudem ai. Valeu!!!
2. DACON MENSAL 2010 - OBRIGATORIEDADE DE DECLARAR SEM MOVIMENTO
Informamos que, quanto à DACON é obrigatória a entrega de declaração a partir do período em que houver a primeira declaração do ano, mesmo sem movimento, conforme a IN RFB nº 1.105/2010, em seu artigo 4º, que dispõe:
"As pessoas jurídicas deverão apresentar o Dacon ainda que não tenham valores a demonstrar, a partir do mês em que ficarem obrigadas a sua apresentação."
Exemplo: JANEIRO - sem movimento - sem obrigatoriedade de entrega da DACON;
FEVEREIRO - COM MOVIMENTO - obrigada a entregar;
MARÇO - sem movimento - obrigada a declarar;
ABRIL - sem movimento - obrigada a declarar.
Fonte: SESCON
Postado por Renan Toledo às Quinta-feira, Março 18, 2010
Marcadores: DACON, DCTF
