BENEFÍCIOS FISCAIS

Boa tarde, uma empresa adquiri produtos e posteriormente faz a exportação dos mesmos. E, na exportação nós temos os benefícios de isenção de tributos, como Pis, Cofins... . A dúvida é: esse fornecedor também poderá ter os mesmos benefícios?? se ele colocar na nf cfop 7501 -venda exclusivamente a exportação?

Olá, Marilza: Este CFOP é exclusivo para EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EXCLUSIVAMENTE PARA EXPORTAÇÃO. Ele não pode ser usado para VENDA comum.

Olá Paulo, o produto que nós adquirimos é exclusivamente para exportar - o nosso fornecedor coloca cfop 5102 - o que é o correto? desde já obrigada pela ajuda

Paulo, bom dia
continuo com dúvidas: o meu fornecedor também pode gozar dos mesmos benefícios que eu, quanto efetua uma venda para outra empresa exportar? Ele mesmo não faz as exportações.

Marilza ,

Como o Paulo ja disse o CFOP 7501 e exclusivo para exportação e seu fornecedor ñ tera os mesmos beneficio que vc em relação a impostos federais.Pelo q eu entendi ele " vende " a mercadoria a vc para q vc efetue a exportação.

Pedro, muito obrigada
eu também achava isso, mas o meu fornecedor, insistia que eu estava errada.
Tenha um bom dia.
Marilza

Olá amigos

Existe beneficio fiscal quando se vende a Comercial Exportadora (trading company)com finalidade exclusiva de exportação:
CFOP 5501 ou 5502.

Boa tarde, ainda sobre os benefícios fiscais - onde posso encontrar a base legal sobre esse assunto? alguém pode me ajudar?

Marilza ,

de uma olhada no link abaixo fala sobre exportadoras e fornecedores, espero q ajude :

www.desenvolvimento.gov.br

Pedro muito obrigada, novamente.

Para o Estado de São Paulo:

"NAO INCIDE ICMS, CONF. ART.7 PAR.1 DO RICMS,

"IPI SUSP.ART.42-INC.IV E V DECRETO 4544/2002"

obrigada Miguel, por mais essa informação. Vcs são ótimos.

Mais, uma pergunta: neste caso meu forncedor poderá melhorar o preço - pois, se ele tem os mesmos benefícios, ele poderá abaixar o preço de seu produto - os impostos que são inclusos no preço da mercadoria são: PIS/COFINS/ICMS/IPI é isso - vc pode me passar os percentuais?

- E, sobre o IRPJ E CSLL - a empresa também terá o benefício quanto a esses impostos?

olhem o que me passaram - mas, ainda tenho dúvidas:
as receitas da Exportação de mercadorias/serviços - são tributadas regularmente perante ao IRPJ e ao CSLL, visto não existir amparo legal que garanta a Isenção perante tais tributos .

Essas receitas estão isentas das contribuições ao Pis e Cofins nos termos do Decreto nº 4524 - de 17/12/2002 - art 45 item II e IX - Parágrafo 1º -

Para as contribuições Pis e Cofins não comulativos, o dispositivo legal a ser considerado será Lei 10637/02 art 5º e Lei 10833/03 art 6º.

A única coisa, me deixa mais na dúvida - é que no Dereto-Lei 1248 de 29/11/72 diz que estendeu às operações de compra de mercadorias no mercado interno para fim específico de exportação os MESMOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR LEI ÀS EXPORTAÇÕES EFETIVAS. Mas, não podemos deixar de notar que esse decreto é de 1972

Marilza

Nas à "Remessas a Empresa Comercial Exportadora" com objetivo único de exportação serão aplicados os mesmo benefícios da exportação, inclusive do PIS e da COFINS.

Bom dia, Miguel
e quanto ao IRPJ e á CSLL ??? eles estão inclusos nestes benefícios?