Natalia
Boa Noite
No titulo vc coloca a doação de bens mas no texto coloca que foi vendido e o valor doado, é importante definir qual operação será considerada.
Pela doação do BEM
1) Em quem DOOU
- Deverá baixar o bem informando que foi doado ao irmão, colocar os dados dele (nome e CPF)
- Informar os dados da doação na ficha de pagamentos e doações pelo codigo 81 doações em bens e especie
2) No irmão que RECEBEU
- Deverá incluir o bem na ficha de bens e direitos pelo valor doado
- Incluir na ficha de rendimentos isentos na linha de transferencia patrimonial o valor do bem
Pela doação do DINHEIRO
1) Em quem DOOU
- Deverá baixar o bem informando que foi vendido ao irmão, colocar os dados dele (nome e CPF)
- Informar os dados da doação na ficha de pagamentos e doações pelo codigo 80 doações em especie
2) No irmão que RECEBEU
- Deverá incluir o bem na ficha de bens e direitos pelo valor vendido
- Incluir na ficha de rendimentos isentos na linha de transferencia patrimonial o valor da doação
É importe destacar que no ambito federal a referida operação é isenta, mas no ambito estadual a doação é tributada sendo o limite de isenção para o ano de 2010 o valor deR$ 41.050 ( a tributação é cobrada de quem recebeu a doação).
Espero ter ajudado
Heloisa Motoki