IRPF de não obrigado.

Ola Pessoal.

Tenho uma cunhada que está com CPF pendente de regularização. Entrei na Receita Federal com o código e acesso e consta que sua ultima declaração entregue foi em 2004. Acontece que ela não possui rendimento formal, ela sempre trabalhou na padaria do marido não como funcionária, mas informalmente ajudando quando era preciso. Ela tem que entregar o IR dos ultimos 5 anos, mesmo estando desobrigada? Porque consta essa pendência?

José
Boa tarde

Se ela não teve rendimentos provavelmente ele foi proprietária ou sócia de alguma empresa.
Quando vc consultou com o código de acesso não apareceu nenhuma firma da qual ela faz ou fez parte?
Verifique isso.
Ou mais provavelmente ela não fez a declaração de isento, aquela que entregava na Lotérica.

De fato, ela é sócia de uma padaria que não existe mais, mas que ainda está ativa na Receita. Consta também declarações ausente de 2007, 08 e 09. Como ela não aufere renda, como deve ser feita essas declarações?

Obrigado pela ajuda.

Jose

Se ela não tem renda e os bens estão na declaração do marido, declare sómente na declaração de bens a participação na sociedade e nada mais.
Ela só estava obrigada a entregar a declaração fisica porque consta como sócia da empresa.
Observe também que as declarações que estão faltando são exercicio 2009 ano base 2008, exercicio 2008 ano base 2007 e exercicio 2007 ano base 2006 pelo que vc descreveu, pois a partir do exercicio 2010 ano base 2009 ela não está mais obrigada a entregar mesmo sendo sócia da empresa.

abraço

José
Boa tarde


Para ter certeza da pendencia junto a RFB sugira a ela que tente fazer a atualização do CPF no Banco do Brasil, CEF ou nos correios, levando os documentos pessoais, se no cadastro constar o periodo de obrigatoriedade eles mesmos estarão orientando dos anos que devem ser entregues.

Se a pendencia estiver relaciona a antiga Declaração de Isento, eles mesmos já fazem a atualização cobrando taxa de R$ 5,70.

Para mais informaçoes consulte do site da RFB.


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Osmar, Heloisa.


Muito obrigado pela orientação, como se vê não tenho muita experiencia com Declarações, suas informações foram de grande valor.

Abraços.