IRPF - Aposentadoria Privada

Estou com dúvida sobre o seguinte caso:

Um contribuinte optante por um regime de previdencia privada fechada da empresa Philips (PSS Seguridade Social), onde mensalmente efetuava uma contribuição programada e a empresa tbm depositava o mesmo valor, ou seja, para cada R$ 1,00 do contribuinte, R$ 1,00 da empresa.

Em 2010, o mesmo se aposentou pelo Inss, e a empresa abriu uma conta única para o contribuinte no valor acumulado (mais de R$ 1.000.000,00)das contribuições que ambos fizeram ao longo dos anos.

Como devo informar esse valor que a empresa depositou em favor do contribuinte na DIRPF ?

*P.S.: Os valores constantes nessa conta ficam sendo aplicados continuamente e o contribuinte, só resgata uma parcela dos valores do rendimento mensal.

Muito obrigado

Renato
Boa tarde


Deve ser verificado se a pessoa é OPTANTE ou NAO da tributação exclusiva que trata o art. 1º da Lei nº 11.053, de 2004.

- Se NAO OPTANTE a fonte pagadora irá reter o IRRF no código 3223 e o valor será considerado antecipaçao.

- Se OPTANTE a fonte pagadora irá reter o IRRF no codigo 5565 e o valor não é recuperavel.

Para elaborar a DIRPF deve ser solicitado o informe de rendimento junto a fonte pagadora.

Anexei neste tópico a parte do MAFON que trata desses itens.


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki