I.R. para indenização de ação judicial civil

boa tarde amigos,

Sei que para processos trabalhistas é necessário pagar imposto sobre as indenizãções recebidas, porém pergunto se é a mesma regra para indenizações oriundos de processo judicial civil (acordos judiciais), por exemplo , seguradora que teve que indenizar judicialmente segurado devido a sinistro.
desde já agradeço comentário,
Redavel.

Renato
Boa tarde


Depende da natureza da indenizaçao no processo.

Se for considerado a indenização para reposição do bem, o valor é isento de tributação (Questão 274)

Se for considerado a indenização por danos morais, o valor deve ser tributado (Questão 209)


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Muito bom Heloisa, obrigado!

Entendo que neste caso é isento então (questão 274), pois se trata de indenização que seguradora após acionada na justica (contencioso) terá que pagar referente a sinistro de veiculo de um segurado, perdeu em primeira estância e antes da segunda a seguradora está propondo acordo do valor.

Grato e abraço,
Reda

Renato


Se for pela reposição do veiculo entra na clausula de isenção.


Heloisa Motoki

Grato Heloisa (é o nome da minha filha também)!

Ótima escolha..rsrs..
Bom fim de semana.


Heloisa Motoki