CNAE Dúvida ref. IPI

Estou com uma dúvida, alguem me ajude por favor: meu cliente é comercio de venda de computadores e periféricos, CNAE 47.51-2/01 ele pretende mudar para 26.21-3/00-Fabricação de Equipamentos de informática. A dúvida, esse CNAE vai caracterizar como industria? vai passar a ser contribuinte do IPI? Grato

Boa tarde Gilmar,

Por atividade de fabricação entenda-se a de industrialização.

Vale dizer que esta empresa passará a ser contribuinte do IPI pela exploração das atividades de Fabricação de Equipamentos de informática.

...

Obrigado Saulo, é o que eu imaginava

Prezados,

Apenas lembrando que o registro no CNAE é apenas um ato acessório. Por si só ele não é capaz de definir se um estabelecimento será ou não contribuinte do IPI.

O que define a incidência do IPI e, por conseguinte, seus contribuintes, é a operação realizada.

Assim, um estabelecimento que tenha CNAE de comércio, poderá em um determinado instante efetuar uma industrialização e ser contribuinte do IPI em relação a essa operação.

Um estabelecimento industrial, por sua vez, embora com CNAE de industria pode eventualmente revender produtos comprados prontos e também não será em relação a essas operações contribuintes do IPI.