Irrf na venda de apartamento

Bom dia ,

Tenho um cliente que vendeu um apartamento este ano por R$ 300.000,00 . E na partilha do bem consta o nome dos 03 irmãos, isto é , cada um terá direito a R$ 100.000,00 .
Mas somente um tem imóvel registrado em seu nome , os outros dois irmãos moram de aluguel e não possuem qualquer imóvel .

Pergunta : Qual é a forma correta para apurar o IRRF na venda deste apartamento ? Existe um prazo para comprar outro apartamento e ficar livre deste imposto ? O imposto irá incidir sobre a partilha dos 03 irmãos ? Qual é o percentual da alíquota ?

Aguardo um retorno ,
Obrigado
Murilo

Murilo
Boa tarde

Faça um download do programa Ganhos de Capital 2011, no site https://www.receita.fazenda.gov.br que vc terá todas as instruções no próprio programa.

Osmar ,

Agradeço a sua atenção . Já baixei o programa e consegui encontrar no menu ajuda todas as informações que precisava .

Obrigado .

Murilo

Boa tarde Senhores,
O pai de uma cliente construiu um prédio e deu um apartamento para a mesma.
Só que o apartamento está no nome da Construtora, onde a a mesma também é sócia com o pai dela.
Em relação a IR, o que seria mais vantajoso:
- transferir o apto p/ o nome da mesma no valor de mercado do apto que é uns R$ 200.000,00
- transferir o apto p/ o nome da mesma no valor de custo da construtora que é tipo metade do preço.
- a mesma deixar de ser sócia da empresa e o apto ficar como a quota que ela tem direito...

Ou outra forma, gostaria de esclarecer.

Obrigado!
Welbert Andrade

Boa tarde Welbert,

Se o apartamento está em nome da Construtora onde ambos (pai e filha) são sócios, esqueça o relacionamento entre pai e filha e ao invés de considerar que "o pai construiu e deu apartamento para filha" considere "a construtora deu um apartamento para uma sócia".

Nestes termos a opção mais acertada para os três envolvidos (os sócios e a empresa) é que se transfira o apartamento a preço de custo. Entretanto esta transferência deve ser efetivada a titulo de distribuição de lucros porque a doação pode ser entendida pelo fisco como distribuição disfarçada de lucros e (neste caso) será tributada.

Os outros sócios que compoem o quadro societário da empresa tem o mesmo direito e devem (se for o caso) abrir mão deste por escrito em favor da sócia.

Nota:
Para "transformar" o valor do apartamento em quotas de capital da empresa em favor da filha se deve observar também o exposto acima, pois ela (a sócia) deverá justificar a origem da disponibilidade que lhe permitiu aumentar sua participação no quadro societário da sociedade.

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A sim, obrigado!