Retenção 1,5%

Bom Dia Pessoal,

Eu PJ emito uma nota para PJ no valor de R$ 1.200,00 com o pagamento em duas vezes (30/60) meu cliente me informou que eu não posso reter 1,5 pois ele contabiliza a nota da seguinte maneira.

mês 05 - R$ 600,00
mês 06 - R$ 600,00

Ou seja, os valores não ultrapassam o valor de 666,67 por mês . E sendo o valor de 600,00 cada mês a DARF não ultrapassa o valor de 10,00 reais. Posso não reter 1,5, isso é legal ?

Agradeço desde já,
Ana Paula

Boa tarde Ana Paula,

A retenção do Imposto de Renda sobre a Nota Fiscal de Serviços se dá quando da emissão e entrega da mesma ao tomador de serviços, e não quando ocorre o pagamento destes.

O que deve ser retido por ocasião do pagamento sobre Notas Fiscais de valor superiores a R$ 5.000,00 é a CSRF (PIS, COFINS e CSLL).

...

Tenho algo parecido com a pergunta acima.

Uma empresa "clinica médica" que presta serviços a outras pessoas jurídicas (hospitais) quias impostos e a porcentagem que devem ser pagos? O Detalhe é que a empresa tomadora dos serviços já retem CONFINS, ISS, PIS. devo recolher apenas a CSSL e IRPJ trimenstralmente?

A mesma empresa tem dois sócios, ambos médicos. A empresa presta serviços em dois municipio. Um aliquota de 2% outro aliquota de 5%. A sede é na de 5%. Acontece que a empresa tomadora dos serviços onde a empesa recolhe 2% solicita Nota Fiscal Avulsa e já retem os Impostos citados na minha primeira pergunta. A empresa não pode emitir a Nota Fiscal do próprio Talão nos dois municipios?

Obrigada Saulo.

Bom dia.

As notas fiscais de serviços acima de R$5.000,00 é obrigada a retenção de COFINS/PIS/CSLL?

os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos,
administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS.

Se os 5.000,00 forem parcelados em 30/60 dd, não haverá a retenção, pois o pagamento ocorreu em duas etapas, portanto o fato gerador é o pagamento dos valores não a data da emissão da nota.

Base: artigos 30, 31, 32, 34 a 36, da Lei 10.833/2003 regulamentados pela IN SRF 459/2004

Muito obrigado Antonio.

Essa parte que a retenção ter seu sobre o pagamento nao sobre a data da nota fiscal, isso vale somente para CSLL, PIS, COFINS ou para IRF tambem?

Somente para as retenções PCC - Pis, Cofins e CSLL, para o IR o fato gerador é a emissão da nota.

Antonio muito obrigado.

Me ajudo muito.

Um otimo feriado.

Seja bem vindo ao Forum.

Obrigado, um bom feriado para você também.

Olá

Fiquei em dúvida! Os IR (1,5%) deve ser recolhido quando da emissão da nota e não quando pagamos a mesma?

Sds

Rafael,

O fato gerador do IRRF (1,5%) é crédito ou o pagamento, o que ocorrer primeiro.

Considera-se pagamento do rendimento a entrega de recursos, inclusive mediante depósito em instituição financeira, a favor do beneficiário

Entende-se por crédito o registro contábil efetuado pela fonte pagadora pelo qual o rendimento é colocado, incondicionalmente, à disposição do beneficiário.

Att.
Adalberto