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Ganhos de Capital - ITBI integra valor do imóvel

Marcelo Silva

Marcelo Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Oficial
há 13 anos Quinta-Feira | 30 junho 2011 | 13:51

Boa tarde!
Vendi um imóvel no valor de 360mil e adquiri um outro por 348mil no prazo de 180 dias.
Relativamente ao imóvel vendido, paguei 10mil de comissão imobiliária.
E referente ao imóvel adquirido paguei 6.960,00 de ITBI.

Minha dúvida:
O ITBI integra o valor do imóvel que adquiri? Ou seja, no programa Ganhos de Capital 2011, lá no campo "valor da aplicação" em perguntas, eu posso colocar 354.960,00 (348mil + ITBI de 6.960,00)?

Faria isso com base no art. 17, I, "e" da IN SRF 84:
Art. 17. Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea e discriminados na Declaração de Ajuste Anual, no caso de:
I - bens imóveis:
e) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel


Se o ITBI integrar o valor do imóvel adquirido, então não terei ganho de capital:
VALOR DE ALIENAÇÃO: 350MIL (360mil - 10mil de corretagem)
VALOR DA APLICAÇÃO: 354.960,00 (354mil + ITBI)
assim, como APLICAÇÃO>ALIENAÇÃO, não houve ganho de capital, correto?

Agradeço desde já a ajuda!

RONALDO VALÉRIO TRAPP

Ronaldo Valério Trapp

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Administrativo
há 13 anos Sexta-Feira | 1 julho 2011 | 13:00

Boa Tarde, Marcelo Silva.

1) Na aquisição, integra o custo de aquisição do imóvel o imposto de transmissão (ITBI). Portanto, na DIR PF na Ficha e Direitos o custo do imóvel declarado deve ser o valor pago mais o imposto de transmissão.

2) Na venda do imóvel para apuração do Ganho de Capital, o custo é o valor declarado na DIR PF Ficha Bens e Direitos. Do preço de venda descontar o valor da comissão imobiliária paga.

Portanto, no preenchimento da Programa de Ganho de Capital(GCAP) informe o valor da venda já deduzida a comissão paga.

Fonte:
DIR PF Perg. e Resp. 2011 - DESPESAS QUE INTEGRAM O CUSTO DE AQUISIÇÃO.
"604 – Quais as despesas que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos?
Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea, e discriminados na declaração de rendimentos do ano-calendário da realização da despesa:
1 - De bens imóveis:
...
d) as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel vendido, desde que suportado o ônus pelo alienante;...
f) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel;...
"

Abraços.

Ronaldo Valério Trapp - SERVIÇOS Especiais
Assessoria Gerencial de Empresas
E-mail: [email protected]
Blog: https://www.ronaldovtrapp.blogspot.com

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