Boa noite Sandra,
O que irá determinar qual a tabela que deve ser usada, são as "condições" elencadas no cabeçalho das tabelas dos anexos.
Em se tratando das Tabelas do Anexo V, você tem de considerar se a empresa sofre (ou não) retenção ou substituição tributária do ISS, e se este é devido a outro Município ou ao próprio município Sede. Em seguida você deverá determinar qual é o percentual da relação (r).
Estas informações serão os parâmetros para determinação da tabela devida.
Se quisermos resumir:
Sem retenção ou substituição tributária e com ISS devido a outro município
Seção I - Tabela 1 - Relação (r) maior ou igual a 0,40
Seção II - Tabela 1 - Relação (r) maior ou igual a 0,35 e menor do que 0,40
Seção III - Tabela 1 - Relação (r) maior ou igual a 0,30 e menor do que 0,35
Seção IV - Tabela 1 - Relação (r) menor do que 0,30
Sem retenção ou substituição tributária e com ISS devido ao próprio município.
Seção I - Tabela 2 - Relação (r) maior ou igual a 0,40
Seção II - Tabela 2 - Relação (r) maior ou igual a 0,35 e menor do que 0,40
Seção III - Tabela 2 - Relação (r) maior ou igual a 0,30 e menor do que 0,35
Seção IV - Tabela 2 - Relação (r) menor do que 0,30
Com retenção ou com substituição tributária do ISS
Seção I - Tabela 3 - Relação (r) maior ou igual a 0,40
Seção II - Tabela 3 - Relação (r) maior ou igual a 0,35 e menor do que 0,40
Seção III - Tabela 3 - Relação (r) maior ou igual a 0,30 e menor do que 0,35
Seção IV - Tabela 3 - Relação (r) menor do que 0,30
Isto é o "Super Simples"!
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