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TRIBUTOS FEDERAIS

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classificação do ncm/sh dos produtos do artigo 36

AUREO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA

Aureo Wagner dos Santos Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 15 julho 2011 | 11:49



Estou tendo dificuldade de clasificar os produtos isentos com base do artigo 36 do anexo I do RICMS 45.490/00.Art 36 ITEM I ex. abóbora, abobrinha, acelga, agrião..
Tais itens não tem seu ncm/sh correspondente.
Tenho uma ferramenta de pesquisa "www4.receita.fazenda.gov.br" onde tambem não consigo uma clasificação correspondente.
Fica dificil até mesmo para verificar se meu fornecedor esta fazendo correta esta classificação.

SÉRGIO BATISTA

Sérgio Batista

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 15 julho 2011 | 14:09



Abóboras (conservadas em calda) NCM 2008.99.00

Abóbora (Cucurbita maxima) cozida em água e liofilizada, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentada em embalagens de 5kg, sob a forma de fatias, cubos, flocos ou pó. NCM 0712.90.90

Preparação alimentícia composta basicamente de abóbora e açúcar, contendo coco ralado, apresentada em latas contendo 680 g, denominado comercialmente "Doce de abóbora com coco" NCM 2007.99.90

Refeição pronta congelada, produto constituído de abobrinha, alecrim, alho, azeite, beringela, cebola, colorau, pimenta, sal, tomate, tomilho cenoura, açúcar, água, manteiga e submetido a processos de cozimento, resfriado, embalado em porções e congelado, denominado comercialmente "Terrina de Legumes/Ratatouille e Cenoura ao Vinho Branco" NCM 2004.90.00

Acelga (Beta vulgaris) liofilizada apresentada em pedaços, flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos. NCM 0712.90.90

Agrião (Nasturtium officinalis) liofilizado apresentado em pedaços, flocos ou em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinado à preparação industrial de alimentos. NCM 0712.90.90

Sérgio Batista
Contador
Esp. em Contabilidade, Planejamento Tributário e Societário
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AUREO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA

Aureo Wagner dos Santos Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 15 julho 2011 | 15:51


Caro colega é mais ou menos este enfoque que tenho que me direcionar trabalho em uma grande empresa de importação e venda a varejo um mercado de n numeros de produtos, dos quais quase 80 % dos produtos estou cadastrando conforme determina a lei, so que ainda com relação ao produtos deste artigo, não arrumei uma classificação que correspondese a eles. Graças a voce ja estamos caminhando junto para esta intepretação. Obrigado !

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